Estimada(o) Associada(o),   O STRN disponibiliza, em anexo, uma minuta de requerimento destinada a solicitar a contratualização dos objetivos, indicadores de medida, critérios de superação, competências e formação associada no âmbito do SIADAP 2026. O envio deste requerimento é juridicamente relevante e deve ser ponderado por todos os associados quer exerçam funções quer de avaliador, …

Informação nº 6/2026 SIADAP Requerimento para contratualização de objetivos Read More »

Estimada(o) Associada(o), O Tribunal condenou o IRN, IP, por sentença proferida em 23/03/2026, a pagar apenas aos associados do STRN que se inscreveram na execução de sentença, os valores devidos relativamente ao pagamento da substituição de Conservador, acrescidos de juros até efetivo e integral pagamento. Assim, os associados que integraram esta execução de sentença irão …

Comunicado nº 11/2026 22/04/2026 Ação de substituição de Conservador STRN ganha Ação Executiva Read More »

Estimada(o) Associada(o), O Fl@sh n.º 177/2026, do IRN,IP, tenta apresentar como solução aquilo que é apenas mais um expediente de fachada. Sob a linguagem da “regularização de pendências”, o IRN,IP volta a esconder o essencial. Não há qualquer resposta estrutural para o colapso dos serviços de registos, não há reforço sério de meios, não há …

Comunicado nº 10/2026 09/04/2026 O IRN,IP já não gere a crise. Disfarça-a à custa dos trabalhadores Read More »

TRABALHADORA COM FILHA COM DOENÇA ONCOLÓGICA ESPERA HÁ 10 MESES QUE O IRN LHE RECONHEÇA O DIREITO A TELETRABALHO Estimada(o) Associada(o), Após várias queixas de trabalhadores o STRN denuncia publicamente a prática intolerável do IRN,IP de manter requerimentos de teletrabalho sem qualquer decisão durante meses e, em vários casos, por mais de um ano. Não …

Comunicado nº 9/2026 25/03/2026 TELETRABALHO – Requerimentos vários meses na gaveta sem despacho Read More »

Estimada(o) Associada(o), Como é do conhecimento público o STRN requereu, em tempo útil, a Negociação Coletiva Suplementar nos termos e para os efeitos consignados no artº 352ª da LTFP. Tendo sido convocado pelo Governo para a reunião a realizar na presente data o STRN marcou presença tendo defendido, de forma firme e sustentada, as deliberações …

Comunicado nº 8/2026 05/03/2026 Reunião – Negociação Coletiva Suplementar Read More »

Estimada(o) Associada(o), O STRN informa que, na sequência do requerimento apresentado para a realização de ronda negocial suplementar, ao abrigo do disposto no artigo 352.º da LTFP, o Governo comunicou ao STRN a convocatória para reunião a realizar no próximo dia 05 de março (5.ª feira), pelas 09h30, nas instalações do Ministério da Justiça. O …

Comunicado nº 7/2026 04/03/2026 Negociação Coletiva Suplementar Read More »

Estimada(o) Associada(o), A Direção Nacional do STRN informa todos os associados que, na sequência da Assembleia Geral Extraordinária (AGE), realizada no passado sábado, foram formalmente remetidas ao Governo as deliberações, soberanamente aprovadas pelos associados. Reafirmámos, de forma inequívoca e clara, a exigência, nos termos da lei, de uma ronda suplementar de negociações, por entendermos, como …

Comunicado nº 6/2026 02/03/2026 Acordo negocial Read More »

Estimada(o) Associada(o) Conforme é do vosso conhecimento realizou-se hoje a Assembleia Geral Extraordinária(AGE), no Auditório da Faculdade de Direito de Lisboa, com uma sala repleta de associadas(os) a quem, desde já, agradecemos a presença e o contributo.  Nesta AGE foi apreciada e debatida a nova proposta do Governo. Esta nova proposta foi ligeiramente melhorada face …

Comunicado nº 5/2026 28/02/2026 Assembleia Geral Extraordinária – Deliberações Read More »

Estimada(o) Associada(o),   Amanhã não é “mais uma reunião”. Amanhã é o momento em que cada uma(um) de nós assume, de frente, a responsabilidade de decidir o seu futuro: com dignidade, com firmeza e com coragem. O Governo pôs em cima da mesa uma proposta. E a resposta do STRN não será decidida em gabinetes …

Comunicado º 4/2026 27/02/2026 Assembleia Geral Extraordinária – Amanhã 28/02/2026 Read More »

Estimada(o) Associada(o), A Direção Nacional do STRN informa todas as(os) Associadas(os) que requereu, formalmente, ao Governo o adiamento da assinatura do acordo em virtude de apenas após a deliberação dos associados na Assembleia Geral Extraordinária (AGE) a realizar no próximo dia 28/02/2026 estar em condições de informar o Governo se assina ou não o acordo. …

Comunicado nº 3/2026 24/02/2026 Adiamento da assinatura do acordo Read More »

DOCUMENTOS   I. Proposta do Governo II. Ultima Proposta que o STRN Subscreveu Estimada(o) Associada(o), A Direção Nacional do STRN informa que o Governo apresentou a proposta final no âmbito do processo de negociação coletiva, cuja cópia juntamos em anexo. Perante esta comunicação, importa afirmar com total clareza um princípio essencial: a posição do STRN …

Comunicado nº 2/2026 20/02/2026 Negociação Coletiva – Proposta do Governo Read More »

Estimada(o) Associada(o)   Tendo em conta as afirmações proferidas pela Senhora Ministra da Justiça e pela Senhora Secretária de Estado da Justiça, no dia 20/01/2026, na audição que ocorreu na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, vimos pelo presente informar que a Plataforma Sindical dos Registos, que o STRN integra, efetuou um conjunto …

Comunicado nº 1/2026 23/01/2026 Declarações da Ministra da Justiça e Secretária de Estado da Justiça Read More »

Estimada(o) Associada(o), O Flash n.º 384/2025, do IRN,IP, difundido na presente data, cujo assunto é “SIADAP 2025 – Formação obrigatória (ReCAP)”, vem reafirmar que para o ciclo avaliativo de 2025, passou a ser obrigatória a contratualização de uma competência que seja objeto de formação a frequentar em formação ReCAP (apenas esta pode ser considerada para …

Comunicado nº 16/2025 22/10/2025 SIADAP 2025 – Formação obrigatória Read More »

Estimada(o) Associada(o), O STRN recebeu, nos últimos dias, um conjunto alargado de solicitações para esclarecimento sobre o transporte e depósito de valores o que nos leva a concluir que as dúvidas possam ser generalizadas e, nesse sentido, torna-se necessário prestar o seguinte esclarecimento: A tarefa do transporte e depósito de valores é estranha ao conteúdo …

COMUNICADO Nº15/2025 06/08/2025 Transporte e depósito de valores Read More »

Estimada(o) Associada(o) Estimadas(os) Colegas,   Após pedido de vários Conservadores(as) de Registos para adiamento do prazo de inscrição, motivado pelas férias, a Direção Nacional do STRN, tendo em conta os argumentos aduzidos, bem como, o período de férias judiciais, decidiu:   a) Adiar a data de inscrição para a ação judicial dos Conservadores de Registos, …

COMUNICADO Nº 14/20205 01/08/2025 Ação Judicial – Conservadores de Registos-Curso de 1999 Read More »

Estimada(o) Associada(o), O STRN vem, uma vez mais, denunciar, publicamente, os recorrentes constrangimentos associados ao funcionamento das diversas aplicações informáticas, destacando-se, nesta altura, a que é utilizada para a emissão do Passaporte Eletrónico Português (PEP), que continuam a causar graves perturbações no atendimento aos cidadãos e a gerar um clima de enorme pressão sobre os …

COMUNICADO Nº 13/2025 24/07/2025 Falhas no PEP e aplicações informáticas Read More »

Estimada(o) associada(o), Estimadas(os) colegas, Na reunião, de negociação coletiva, realizada ontem, dia 8 de julho, o Governo apresentou uma proposta que o STRN considera totalmente inadmissível e profundamente lesiva para as carreiras de Conservador de Registos e de Oficial de Registos. A proposta consagra a criação de uma carreira única, integrando os atuais Conservadores de …

COMUNICADO Nº 12/2025 09/07/2025 Negociação Coletiva Reunião de trabalhadores Read More »

Estimada(o) Associada(o), Os artigos 124.º e 126.º do Decreto Regulamentar n.º 55/80, de 8 de outubro, ainda em vigor, têm a seguinte redação: “Artigo 124.º Os conservadores auxiliares são substituídos nas suas faltas, licenças ou impedimentos pelo funcionário designado pelo conservador. Artigo 126.º Os chefes de secção têm competência para todos os actos de registo …

COMUNICADO nº 11/2025 24/06/2025 Despachos de delegação de competências – Conservatória dos Registos Centrais. Read More »

Estimadas(os) Colegas, A notícia, publicada no Jornal de Notícias, segundo a qual o STRN deve dinheiro a uma ex-administrativa é rotunda e vergonhosamente falsa. O STRN e os seus dirigentes atuam sempre no escrupuloso cumprimento da lei e dos Estatutos e na prossecução dos superiores interesses do Sindicato e dos seus associados. Nesta medida, o …

Comunicado nº 10/2025 03/06/2025 Noticia Falsa Read More »

Estimada(o) Associada(o), Face às diversas comunicações que nos têm feito chegar, relativas à tolerância de ponto concedida para o período da tarde de Quinta-feira Santa, próximo 17 de abril, cumpre prestar o seguinte esclarecimento: O despacho nº 4587-A/2025 de 14 de abril, publicado no Diário da República n.º 73/25, Série II, de 14/04/2025 concedeu tolerância …

COMUNICADO Nº 8/2025 16/04/2025 Tolerância de ponto para 17/04/2025 Read More »

Estimada(o) Associada(o), Até à presente data, o IRN, IP, inexplicavelmente e sem qualquer tipo de justificação, ainda não ressarciu as(os) associadas(os) do STRN do pagamento, que é devido pela substituição de Conservador, ocorrida entre os anos de 2018 e 31/08/2024, conforme lhe é exigido, em resultado da sentença proferida na ação judicial interposta pelo STRN …

COMUNICADO Nº 7/2025 02/04/2025 Execução de Sentença – Substituição de Conservador(a) Read More »

Estimada(o) Associada(o), Informamos que a reunião de negociação coletiva agendada, para ontem, 19/03/2023, não se realizou tendo em conta a situação política atual de queda do Governo e de eleições antecipadas. O STRN, independentemente do atual cenário político, pretende efetuar a negociação coletiva sem qualquer tipo de limitação ou restrição, desconhecendo, na presente data, qual …

COMUNICADO Nº 6/2025 20/03/2025 Negociação Colectiva – Queda do Governo e eleições antecipadas Read More »

Estimadas(os) Colegas, Na reunião de 28/02/2025, ao contrário da expectativa do STRN, o Governo não apresentou a proposta negocial tendo assumido apresentá-la no próximo dia 19/03/2025. Não obstante o STRN já ter apresentado as suas propostas para os vários problemas do setor, com propostas claras e objetivas de alteração legislativa, debatidas antecipadamente com os associados, …

COMUNICADO nº 5/2025 – 10/03/2025 Negociação coletiva Read More »

Estimadas(os) Colegas, A propósito da publicação, no Diário da República n.º 40/2025, Série II de 2025-02-26 Do Parecer (extrato) n.º 10/2023, de 26 de fevereiro tendo como entidade emitente o Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República, doravante CC da PGR, cujo teor poderá consultar AQUI, cumpre prestar os seguintes esclarecimentos: 1 – Este parecer, …

COMUNICADO nº 4/2025 – 27/02/2025 Vergonhoso parecer da procuradoria geral da República Read More »

Estimadas(os) Colegas, O STRN reuniu com o novo Conselho Diretivo (CD) do IRN, IP a quem, em linhas gerais, solicitou, em tudo o que for da sua competência, uma mudança na cultura organizacional da Instituição, no sentido de colocar os Serviços de Registos e os seus profissionais no patamar a que têm direito. Aproveitou também …

COMUNICADO nº 3/2025 -13/02/2025 Reunião STRN – Conselho Diretivo do IRN,IP Read More »

Estimada(o) Associada(o), Ontem (11/02/2025), realizou-se reunião, com o Governo, inserida na negociação coletiva. Na reunião com o Governo, representado pela Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, pela Secretária de Estado da Justiça, Maria José Barros, e pela Secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido firmou-se a assinatura do Protocolo Negocial que representou o início …

COMUNICADO nº 2/2025 – 12/02/2025 Reunião STRN-Governo Negociação coletiva Read More »

Estimadas(os) Colegas, Após diligências que o STRN desenvolveu, à data, o IRN, IP acompanhou o nosso entendimento e foi possível que na avaliação SIADAP 2021/2022, ficasse vertido na página 3 do Anexo II, da Ata n.º 1 do Conselho Coordenador de Avaliação, que contêm os respetivos pressupostos, o seguinte: “Neste caso, e considerando-se que quer …

COMUNICADO nº 1/2025 – 21/01/2025 SIADAP 2021-2022 Quem tem direito a ser avaliado? Read More »

Exm(a)os Sr(a)s. Conservadores de Registos, Exm(a)os Sr(a)s. Oficiais de Registos, O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado, convoca, nos termos do n.º 1 al. b) e n.º 4 do artigo 341.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugado com o artigo 420.º …

Reunião Geral de Trabalhadores de 18/12/2024 Read More »

Estimada(o) Associada(o), O STRN, através da sua Direção Nacional, reuniu na Assembleia da República, com os diversos grupos parlamentares, com o intuito de sensibilizar os deputados e os Partidos Políticos, para as questões que afetam os Conservadores de Registos e os Oficiais de Registos e as suas carreiras. Nesta fase, em que se debateu, na …

Audição Ministra da Justiça Orçamento de Estado 2025 Read More »

Estimada(o) Associada(o), Estimados Colegas, Ontem foram rececionados os recibos de vencimento que traduzem, finalmente, a aplicação do acelerador de progressão na carreira, conforme informamos que aconteceria, em 27/08/2024, em comunicado que pode consultar na íntegra em https://www.strn.pt/progressao-na-carreira/ e do qual constava: “O STRN conseguiu, uma vez mais, através de uma proposta devidamente fundamentada, convencer os …

Acelerador de progressão na carreira Read More »

Estimada(o) Associada(o) Devido aos inúmeros contactos recebidos, relativamente ao pagamento da substituição de Conservador de Registos, impõe-se que se preste o seguinte esclarecimento: O STRN é o único sindicato que, efetivamente, intentou ações judiciais em todos os assuntos que prejudicam os trabalhadores, nomeadamente para o pagamento da substituição de Conservador de Registos. Este é um …

Pagamento da Substituição de Conservador de Registos Read More »

Estimada(o) Associada(o) Devido aos inúmeros e-mails e chamadas telefónicas, relativamente à promoção a escriturário superior, impõe-se que se preste o seguinte esclarecimento: O STRN é o único sindicato que, efetivamente, intentou ações judiciais em todos os assuntos que prejudicam os trabalhadores, nomeadamente a ação de promoção a escriturário superior. Este é um facto indesmentível! Por …

Promoção a Escriturário Superior Read More »

Estimada(o) associada(o), O STRN conseguiu, uma vez mais, através de uma proposta devidamente fundamentada, convencer os membros do Conselho Diretivo do IRN, IP a que nada obstava a que fosse aplicado, imediatamente, o Decreto-Lei n.º 75/2023, de 29 de agosto, vulgo “acelerador de carreira”. Assim, informamos todos os associados que, em outubro de 2024 aqueles …

Progressão na Carreira Read More »

Estimada(o) Associada(o), O STRN obteve mais uma VITÓRIA na justiça e em defesa dos superiores interesses dos nossos associados. Com efeito, e como reiteradamente temos defendido, o STRN, sempre que possível, procura resolver os conflitos pela via do diálogo e do consenso. Quando tal se torna inviável não permitimos que os nossos associados sejam minimamente …

Ação Judicial das Férias Read More »

Estimadas(os) Colegas, O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN) reuniu, na presente data, no Ministério da justiça, com a Senhora Ministra da Justiça, Dra. Rita Alarcão Júdice, numa reunião que contou, igualmente, com a presença da senhora Secretária de Estado da Justiça, Dra. Maria José Barros. Na abertura da reunião o Presidente …

Reunião Ministério da Justiça Read More »

Estimadas(os) Colegas, Cientes do novo ciclo político que temos pela frente decidimos, sem preconceitos, auscultar todos os profissionais do setor dos registos relativamente aos problemas que cada um sente, e entende, deverem ser a prioridade na luta sindical. A Direção do STRN já por diversas vezes divulgou a sua Agenda Sindical e identificou quais os …

Negociação Coletiva – 11/06/2024 Read More »

A Ação Administrativa, contra o IRN, IP, de impugnação do despacho proferido pela Presidente do CD do IRN, IP, datado de 14 de fevereiro de 2019, referente à substituição dos Conservadores de Registos e, ainda, de condenação à prática do ato devido foi favorável ao STRN cuja decisão, proferida pelo Tribunal Administrativo de Círculo (TAC) …

Pagamento da Substituição de Conservador(a) de Registos Read More »

Estimada(o) Associada(o) 50 Anos da Revolução do 25 de Abril e 138 Anos do 1.º de Maio: Uma Celebração da Luta e da Liberdade!!! Há 50 anos, os cravos desabrocharam nas ruas de Lisboa, marcando o início de uma revolução que mudaria o curso da história de Portugal. O 25 de Abril de 1974 foi …

1 de Maio Read More »

Estimadas(os) Colegas, Face às diversas comunicações que nos têm feito chegar, quanto ao facto de que alguns Serviços pretenderem impor, como horário de saída, no dia de hoje, as 13h00, somos obrigados a efetuar o presente esclarecimento: Desde logo, esta intenção configura uma enorme prepotência e abuso de poder que não podemos deixar passar em …

Tolerância de Ponto – 5ª feira Read More »

Estimada(o) Associada(o), O Dia Internacional da Mulher é uma ocasião especial para celebrar as conquistas, reconhecer os desafios e reafirmar o compromisso com a igualdade de género. A data de 8 de março, não é apenas uma oportunidade para homenagear as mulheres, mas também um apelo à ação para garantir que todas as mulheres, em …

Dia Internacional da Mulher Read More »

Estimada(o) Associada(o), O STRN, conforme prometeu, intentou uma Ação Administrativa, contra o IRN, IP, de impugnação do despacho proferido pela Presidente do Conselho Diretivo do IRN, IP, datado de 14 de fevereiro de 2019 referente à substituição dos Conservadores de Registos e, ainda, de condenação à prática do ato devido. O Tribunal Administrativo de Círculo …

Pagamento da Substituição de Conservador de Registos Read More »

Estimadas(os) Colegas, O IRN, IP teima em não dar cumprimento ao estipulado no Decreto-Lei n.º 75/2023, de 25 de agosto, como o STRN, em comunicado a todos os associados, denunciou em 18/01/2023 e a ter uma atitude inqualificável quando se trata de direitos remuneratórios dos trabalhadores deste Instituto. Com o recibo de vencimento de fevereiro …

Aceleração da Progressão na Carreira – 16-02-24 Read More »

Estimadas(os) Colegas, O Decreto-Lei n.º 75/2023 de 25 de agosto, veio definir uma medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego público. Este diploma veio consagrar que “…Os trabalhadores que, no ano de 2024 ou seguintes, acumulem seis ou mais pontos nas avaliações do desempenho relativas às funções exercidas …

Aceleração de Progressão na Carreira Read More »

Estimadas(os) Associadas(os), Em virtude de muitas(os) associadas(os) terem contactado o STRN no sentido de solicitarem esclarecimentos por não terem recebido o comunicado, datado de 27/12/23 (todos com o domínio @irn.mj.pt) e referente à quotização do STRN e do impacto do Orçamento de Estado para 2024 nos vencimentos e quota sindical vimos, face à sua importância, …

Quotização Sindical aumentos salariais para 2024 Read More »

Estimada(o) Associada(o), Ontem, foi publicado, no Diário da República, o diploma que permite acelerar a progressão dos funcionários públicos, a partir de 2024. De modo a esclarecer os nossos associados importa referir o seguinte: 1. Este diploma consagra, cumulativamente, vários requisitos: 2. Desta forma, permite que os funcionários públicos progridam com seis pontos na avaliação …

Comunicado SIADAP Read More »

Estimada(o) Associada(o), As Conservatórias, como bem sabemos, encontram-se com graves e deficientes condições de funcionamento. O STRN tem denunciado diversas situações, mas sabemos que a gravidade das precárias condições de trabalho se estendem um pouco por todo o país. É com profunda preocupação e consternação que denunciamos e continuaremos a denunciar as inaceitáveis e deploráveis …

Comunicado Condições de Trabalho Read More »