Comunicado nº 16/2025 22/10/2025 SIADAP 2025 – Formação obrigatória

Estimada(o) Associada(o), O Flash n.º 384/2025, do IRN,IP, difundido na presente data, cujo assunto é “SIADAP 2025 – Formação obrigatória (ReCAP)”, vem reafirmar que para o ciclo avaliativo de 2025, passou a ser obrigatória a contratualização de uma competência que seja objeto de formação a frequentar em formação ReCAP (apenas esta pode ser considerada para …

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COMUNICADO Nº15/2025 06/08/2025 Transporte e depósito de valores

Estimada(o) Associada(o), O STRN recebeu, nos últimos dias, um conjunto alargado de solicitações para esclarecimento sobre o transporte e depósito de valores o que nos leva a concluir que as dúvidas possam ser generalizadas e, nesse sentido, torna-se necessário prestar o seguinte esclarecimento: A tarefa do transporte e depósito de valores é estranha ao conteúdo …

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COMUNICADO Nº 14/20205 01/08/2025 Ação Judicial – Conservadores de Registos-Curso de 1999

Estimada(o) Associada(o) Estimadas(os) Colegas,   Após pedido de vários Conservadores(as) de Registos para adiamento do prazo de inscrição, motivado pelas férias, a Direção Nacional do STRN, tendo em conta os argumentos aduzidos, bem como, o período de férias judiciais, decidiu:   a) Adiar a data de inscrição para a ação judicial dos Conservadores de Registos, …

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COMUNICADO Nº 13/2025 24/07/2025 Falhas no PEP e aplicações informáticas

Estimada(o) Associada(o), O STRN vem, uma vez mais, denunciar, publicamente, os recorrentes constrangimentos associados ao funcionamento das diversas aplicações informáticas, destacando-se, nesta altura, a que é utilizada para a emissão do Passaporte Eletrónico Português (PEP), que continuam a causar graves perturbações no atendimento aos cidadãos e a gerar um clima de enorme pressão sobre os …

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COMUNICADO Nº 12/2025 09/07/2025 Negociação Coletiva Reunião de trabalhadores

Estimada(o) associada(o), Estimadas(os) colegas, Na reunião, de negociação coletiva, realizada ontem, dia 8 de julho, o Governo apresentou uma proposta que o STRN considera totalmente inadmissível e profundamente lesiva para as carreiras de Conservador de Registos e de Oficial de Registos. A proposta consagra a criação de uma carreira única, integrando os atuais Conservadores de …

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COMUNICADO nº 11/2025 24/06/2025 Despachos de delegação de competências – Conservatória dos Registos Centrais.

Estimada(o) Associada(o), Os artigos 124.º e 126.º do Decreto Regulamentar n.º 55/80, de 8 de outubro, ainda em vigor, têm a seguinte redação: “Artigo 124.º Os conservadores auxiliares são substituídos nas suas faltas, licenças ou impedimentos pelo funcionário designado pelo conservador. Artigo 126.º Os chefes de secção têm competência para todos os actos de registo …

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COMUNICADO Nº 8/2025 16/04/2025 Tolerância de ponto para 17/04/2025

Estimada(o) Associada(o), Face às diversas comunicações que nos têm feito chegar, relativas à tolerância de ponto concedida para o período da tarde de Quinta-feira Santa, próximo 17 de abril, cumpre prestar o seguinte esclarecimento: O despacho nº 4587-A/2025 de 14 de abril, publicado no Diário da República n.º 73/25, Série II, de 14/04/2025 concedeu tolerância …

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COMUNICADO Nº 7/2025 02/04/2025 Execução de Sentença – Substituição de Conservador(a)

Estimada(o) Associada(o), Até à presente data, o IRN, IP, inexplicavelmente e sem qualquer tipo de justificação, ainda não ressarciu as(os) associadas(os) do STRN do pagamento, que é devido pela substituição de Conservador, ocorrida entre os anos de 2018 e 31/08/2024, conforme lhe é exigido, em resultado da sentença proferida na ação judicial interposta pelo STRN …

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COMUNICADO Nº 6/2025 20/03/2025 Negociação Colectiva – Queda do Governo e eleições antecipadas

Estimada(o) Associada(o), Informamos que a reunião de negociação coletiva agendada, para ontem, 19/03/2023, não se realizou tendo em conta a situação política atual de queda do Governo e de eleições antecipadas. O STRN, independentemente do atual cenário político, pretende efetuar a negociação coletiva sem qualquer tipo de limitação ou restrição, desconhecendo, na presente data, qual …

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COMUNICADO nº 5/2025 – 10/03/2025 Negociação coletiva

Estimadas(os) Colegas, Na reunião de 28/02/2025, ao contrário da expectativa do STRN, o Governo não apresentou a proposta negocial tendo assumido apresentá-la no próximo dia 19/03/2025. Não obstante o STRN já ter apresentado as suas propostas para os vários problemas do setor, com propostas claras e objetivas de alteração legislativa, debatidas antecipadamente com os associados, …

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COMUNICADO nº 4/2025 – 27/02/2025 Vergonhoso parecer da procuradoria geral da República

Estimadas(os) Colegas, A propósito da publicação, no Diário da República n.º 40/2025, Série II de 2025-02-26 Do Parecer (extrato) n.º 10/2023, de 26 de fevereiro tendo como entidade emitente o Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República, doravante CC da PGR, cujo teor poderá consultar AQUI, cumpre prestar os seguintes esclarecimentos: 1 – Este parecer, …

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COMUNICADO nº 3/2025 -13/02/2025 Reunião STRN – Conselho Diretivo do IRN,IP

Estimadas(os) Colegas, O STRN reuniu com o novo Conselho Diretivo (CD) do IRN, IP a quem, em linhas gerais, solicitou, em tudo o que for da sua competência, uma mudança na cultura organizacional da Instituição, no sentido de colocar os Serviços de Registos e os seus profissionais no patamar a que têm direito. Aproveitou também …

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COMUNICADO nº 2/2025 – 12/02/2025 Reunião STRN-Governo Negociação coletiva

Estimada(o) Associada(o), Ontem (11/02/2025), realizou-se reunião, com o Governo, inserida na negociação coletiva. Na reunião com o Governo, representado pela Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, pela Secretária de Estado da Justiça, Maria José Barros, e pela Secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido firmou-se a assinatura do Protocolo Negocial que representou o início …

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COMUNICADO nº 1/2025 – 21/01/2025 SIADAP 2021-2022 Quem tem direito a ser avaliado?

Estimadas(os) Colegas, Após diligências que o STRN desenvolveu, à data, o IRN, IP acompanhou o nosso entendimento e foi possível que na avaliação SIADAP 2021/2022, ficasse vertido na página 3 do Anexo II, da Ata n.º 1 do Conselho Coordenador de Avaliação, que contêm os respetivos pressupostos, o seguinte: “Neste caso, e considerando-se que quer …

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Acelerador de progressão na carreira

Estimada(o) Associada(o), Estimados Colegas, Ontem foram rececionados os recibos de vencimento que traduzem, finalmente, a aplicação do acelerador de progressão na carreira, conforme informamos que aconteceria, em 27/08/2024, em comunicado que pode consultar na íntegra em https://www.strn.pt/progressao-na-carreira/ e do qual constava: “O STRN conseguiu, uma vez mais, através de uma proposta devidamente fundamentada, convencer os …

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Pagamento da Substituição de Conservador de Registos

Estimada(o) Associada(o) Devido aos inúmeros contactos recebidos, relativamente ao pagamento da substituição de Conservador de Registos, impõe-se que se preste o seguinte esclarecimento: O STRN é o único sindicato que, efetivamente, intentou ações judiciais em todos os assuntos que prejudicam os trabalhadores, nomeadamente para o pagamento da substituição de Conservador de Registos. Este é um …

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Promoção a Escriturário Superior

Estimada(o) Associada(o) Devido aos inúmeros e-mails e chamadas telefónicas, relativamente à promoção a escriturário superior, impõe-se que se preste o seguinte esclarecimento: O STRN é o único sindicato que, efetivamente, intentou ações judiciais em todos os assuntos que prejudicam os trabalhadores, nomeadamente a ação de promoção a escriturário superior. Este é um facto indesmentível! Por …

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Progressão na Carreira

Estimada(o) associada(o), O STRN conseguiu, uma vez mais, através de uma proposta devidamente fundamentada, convencer os membros do Conselho Diretivo do IRN, IP a que nada obstava a que fosse aplicado, imediatamente, o Decreto-Lei n.º 75/2023, de 29 de agosto, vulgo “acelerador de carreira”. Assim, informamos todos os associados que, em outubro de 2024 aqueles …

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Ação Judicial das Férias

Estimada(o) Associada(o), O STRN obteve mais uma VITÓRIA na justiça e em defesa dos superiores interesses dos nossos associados. Com efeito, e como reiteradamente temos defendido, o STRN, sempre que possível, procura resolver os conflitos pela via do diálogo e do consenso. Quando tal se torna inviável não permitimos que os nossos associados sejam minimamente …

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Reunião Ministério da Justiça

Estimadas(os) Colegas, O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN) reuniu, na presente data, no Ministério da justiça, com a Senhora Ministra da Justiça, Dra. Rita Alarcão Júdice, numa reunião que contou, igualmente, com a presença da senhora Secretária de Estado da Justiça, Dra. Maria José Barros. Na abertura da reunião o Presidente …

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Negociação Coletiva – 11/06/2024

Estimadas(os) Colegas, Cientes do novo ciclo político que temos pela frente decidimos, sem preconceitos, auscultar todos os profissionais do setor dos registos relativamente aos problemas que cada um sente, e entende, deverem ser a prioridade na luta sindical. A Direção do STRN já por diversas vezes divulgou a sua Agenda Sindical e identificou quais os …

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1 de Maio

Estimada(o) Associada(o) 50 Anos da Revolução do 25 de Abril e 138 Anos do 1.º de Maio: Uma Celebração da Luta e da Liberdade!!! Há 50 anos, os cravos desabrocharam nas ruas de Lisboa, marcando o início de uma revolução que mudaria o curso da história de Portugal. O 25 de Abril de 1974 foi …

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Tolerância de Ponto – 5ª feira

Estimadas(os) Colegas, Face às diversas comunicações que nos têm feito chegar, quanto ao facto de que alguns Serviços pretenderem impor, como horário de saída, no dia de hoje, as 13h00, somos obrigados a efetuar o presente esclarecimento: Desde logo, esta intenção configura uma enorme prepotência e abuso de poder que não podemos deixar passar em …

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Dia Internacional da Mulher

Estimada(o) Associada(o), O Dia Internacional da Mulher é uma ocasião especial para celebrar as conquistas, reconhecer os desafios e reafirmar o compromisso com a igualdade de género. A data de 8 de março, não é apenas uma oportunidade para homenagear as mulheres, mas também um apelo à ação para garantir que todas as mulheres, em …

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Pagamento da Substituição de Conservador de Registos

Estimada(o) Associada(o), O STRN, conforme prometeu, intentou uma Ação Administrativa, contra o IRN, IP, de impugnação do despacho proferido pela Presidente do Conselho Diretivo do IRN, IP, datado de 14 de fevereiro de 2019 referente à substituição dos Conservadores de Registos e, ainda, de condenação à prática do ato devido. O Tribunal Administrativo de Círculo …

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Aceleração de Progressão na Carreira

Estimadas(os) Colegas, O Decreto-Lei n.º 75/2023 de 25 de agosto, veio definir uma medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego público. Este diploma veio consagrar que “…Os trabalhadores que, no ano de 2024 ou seguintes, acumulem seis ou mais pontos nas avaliações do desempenho relativas às funções exercidas …

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Comunicado SIADAP

Estimada(o) Associada(o), Ontem, foi publicado, no Diário da República, o diploma que permite acelerar a progressão dos funcionários públicos, a partir de 2024. De modo a esclarecer os nossos associados importa referir o seguinte: 1. Este diploma consagra, cumulativamente, vários requisitos: 2. Desta forma, permite que os funcionários públicos progridam com seis pontos na avaliação …

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Reposicionamento Remuneratório

Estimadas(os) Colegas, O STRN, em 11/12/2023, comunicou a todas(os) associadas(os) o seguinte: “Na oportunidade esclarecemos todas(os) as(os) associadas(os) do seguinte: Nas reuniões que temos vindo a efetuar com o Conselho Diretivo do IRN, IP, o STRN tem, entre outros, defendido que devem ser concretizados, até ao final do presente ano, os seguintes objetivos: Em face …

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Comunicado Condições de Trabalho

Estimada(o) Associada(o), As Conservatórias, como bem sabemos, encontram-se com graves e deficientes condições de funcionamento. O STRN tem denunciado diversas situações, mas sabemos que a gravidade das precárias condições de trabalho se estendem um pouco por todo o país. É com profunda preocupação e consternação que denunciamos e continuaremos a denunciar as inaceitáveis e deploráveis …

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