Estimada(o) Associada(o),

O Flash n.º 384/2025, do IRN,IP, difundido na presente data, cujo assunto é “SIADAP 2025 – Formação obrigatória (ReCAP)”, vem reafirmar que para o ciclo avaliativo de 2025, passou a ser obrigatória a contratualização de uma competência que seja objeto de formação a frequentar em formação ReCAP (apenas esta pode ser considerada para efeitos de SIADAP) via plataforma NAU – Administração Pública (NAU AP), devendo ser realizada, impreterivelmente, até 31 de dezembro de 2025.

Em face do teor do flash supra mencionado o STRN entende que:

• A formação com impacto nas competências core das carreiras de Conservadores de Registos, Oficiais de Registos, Técnicos Superiores, Assistentes Técnicos e Assistentes Operacionais deve ser concebida e ministrada prioritariamente pela Academia dos Registos, garantindo alinhamento com a prática registral, legislação específica, sistemas e procedimentos próprios do IRN, IP garantindo uma efetiva formação e não uma mera fachada fictícia sem efeitos práticos e úteis para o trabalhador e para os serviços.
• Horário de trabalho. Por natureza e nos termos das boas práticas de gestão pública, a formação obrigatória deve ocorrer em horário de trabalho, com afetação explícita de tempo de serviço e planeamento pelo(a) avaliador(a), evitando onerar, indevidamente, o período pessoal e familiar do(a) trabalhador(a) podendo, por motivos de total concentração, ser efetuada em local a definir pela(o) avaliada(o), nomeadamente, na sua residência.
• Solicitamos que o IRN, IP determine aos(às) avaliadores(as) a marcação de dia(s) ou período(s) de dias para a realização de cada curso (7h), garantindo os meios necessários (equipamentos, acesso e auscultador).

Em face do Exposto o STRN as(os) associadas(os) do STRN, devem:

1. Inscrição: Criar conta e inscrever‑se na NAU AP, clicando AQUI, no curso ReCAP correspondente à competência contratualizada e ao seu grau:

1. Grau 1 — Assistente Operacional;
2. Grau 2 — Assistente Técnico;
3. Grau 3 — Conservadores de Registos, Oficiais de Registos, Técnicos superiores.

1. Solicitar ao(à) avaliador(a) a indicação de dia ou período de dias em horário de trabalho, para cumprir as 7 horas do curso, com meios assegurados (PC, acesso e auscultadores);
2. Caso pretenda, solicitar ao(à) avaliador(a) que a formação possa ser efetuada na sua residência no horário indicado;
3. Concluir e enviar certificado: Após conclusão do curso é emitido um certificado que deverá remeter, de imediato, ao(à) avaliador(a) para arquivo no processo de avaliação SIADAP 2025.
4. Prazos: Concluir a formação, impreterivelmente, até 31/12/2025. Trabalhadores em período experimental estão excluídos.

Subsistindo alguma dúvida deve a mesma ser remetida para o e-mail: strn@strn.pt.

A DIREÇÃO NACIONAL