Estimada(o) Associada(o),

As Conservatórias, como bem sabemos, encontram-se com graves e deficientes condições de funcionamento. O STRN tem denunciado diversas situações, mas sabemos que a gravidade das precárias condições de trabalho se estendem um pouco por todo o país.

É com profunda preocupação e consternação que denunciamos e continuaremos a denunciar as inaceitáveis e deploráveis condições de trabalho que o Governo e o IRN, IP têm proporcionado a muitos trabalhadores que exercem as suas funções nos diversos Serviços de Registo.

As condições laborais precárias enfrentadas por esses trabalhadores são uma afronta aos direitos humanos e ao respeito devido a quem desempenha um papel vital na sociedade.

Estas condições de trabalho inqualificáveis e inadmissíveis condicionam, de forma grave, a saúde física e mental de todos quantos se encontram expostos a estas deploráveis condições de trabalho e que se refletem, inevitavelmente, na produtividade, qualidade do trabalho, motivação e equilíbrio entre a vida social e profissional.

Face a este cenário que muitos de nós vivenciam, diariamente, o cruzar dos braços não é a solução.

Podem querer fazer-nos acreditar que são situações normais…,Mas NÃO! NÃO SÃO!

NÃO NOS PODEMOS RESIGNAR A ESTA (A)NORMALIDADE QUE NOS QUEREM IMPOR!

É lamentável que num país democrático e desenvolvido como Portugal, os trabalhadores do Setor dos Registos sejam tratados com tamanho desprezo. Exigimos do Governo e do IRN, IP uma ação imediata para reverter essa situação. É imperativo garantir condições laborais dignas o que apenas se alcançará através da implementação das seguintes medidas, conforme temos defendido:

1. A melhoria das condições de trabalho existentes nas instalações, nomeadamente:
   1. Garantir uma boa climatização, em especial nos meses de maior amplitude térmica;
   2. Efetuar uma limpeza geral a todo o arquivo devendo ser removido o mais antigo; Comunicado 06-09-2023
   3. Efetuar a limpeza das instalações e do mobiliário de forma regular e adequada.


2. O recrutamento dos recursos humanos em falta, ou seja, de 249 Conservadores de Registo e de 1522 Oficiais de Registo;


3. O fornecimento dos equipamentos e materiais necessários para que, assim, os trabalhadores possam desempenhar as suas funções de maneira adequada e sem comprometer a sua saúde e bem-estar.
   O Governo e o IRN, IP devem agir de forma urgente e decisiva para corrigir esta situação vergonhosa e garantir que os trabalhadores das conservatórias dos registos e do notariado sejam tratados com a dignidade e respeito que merecem.

Apesar dos danos, irreversíveis e irreparáveis, já causados, o STRN exige, e continuará a exigir, uma ação urgente, responsável e transparente, por parte do Governo e do IRN, IP, para corrigir esta catastrófica e insustentável situação e garantir que os serviços essenciais estejam disponíveis para todos os cidadãos, independentemente da sua localização, o que só será alcançável através da implementação das medidas supra referidas.

Infelizmente, para além das situações, que já denunciámos em Lagoa (Açores), Góis, Penamacor e Tomar estes não são os únicos casos no país. Muitos outros serviços enfrentam graves situações de falta de recursos humanos, que condicionam, de forma alarmante, o regular funcionamento dos mesmos e que urgem ser denunciados no sentido do STRN tomar uma posição e efetuar a denúncia pública, desta inqualificável situação de calamidade em que se encontram muitos dos Serviços de Registos.

O STRN SÓ PODERÁ DENUNCIAR NA IMPRENSA, EFETUAR AÇÕES DE PROTESTO COMO AS DE GÓIS E PENAMACOR, BEM COMO AGIR JUNTO DO IRN, IP, OUJUDICIALMENTE, SE OS TRABALHADORES NOS REPORTAREM AS SITUAÇÕES que ocorrem nos diversos serviços dos registos.

Garantimos o total anonimato de quem nos reportar as situações, uma vez que este formulário, diferentemente de outros, não recolhe nenhum elemento de identificação.

DIREÇÃO NACIONAL