COMUNICADOS
Estimada(o) Associada(o), O STRN informa que, na sequência do requerimento apresentado para a realização de ronda negocial suplementar, ao abrigo do disposto no artigo 352.º da LTFP, o Governo comunicou ao STRN a convocatória para…
Estimada(o) Associada(o), A Direção Nacional do STRN informa todos os associados que, na sequência da Assembleia Geral Extraordinária (AGE), realizada no passado sábado, foram formalmente remetidas ao Governo as deliberações, soberanamente aprovadas pelos associados. Reafirmámos,…
Estimada(o) Associada(o) Conforme é do vosso conhecimento realizou-se hoje a Assembleia Geral Extraordinária(AGE), no Auditório da Faculdade de Direito de Lisboa, com uma sala repleta de associadas(os) a quem, desde já, agradecemos a presença e…
Estimada(o) Associada(o), Amanhã não é “mais uma reunião”. Amanhã é o momento em que cada uma(um) de nós assume, de frente, a responsabilidade de decidir o seu futuro: com dignidade, com firmeza e com…
Estimada(o) Associada(o), A Direção Nacional do STRN informa todas as(os) Associadas(os) que requereu, formalmente, ao Governo o adiamento da assinatura do acordo em virtude de apenas após a deliberação dos associados na Assembleia Geral Extraordinária…
DOCUMENTOS I. Proposta do Governo II. Ultima Proposta que o STRN Subscreveu Estimada(o) Associada(o), A Direção Nacional do STRN informa que o Governo apresentou a proposta final no âmbito do processo de negociação coletiva,…
Comunicado nº 1/2026 23/01/2026 Declarações da Ministra da Justiça e Secretária de Estado da Justiça
Estimada(o) Associada(o) Tendo em conta as afirmações proferidas pela Senhora Ministra da Justiça e pela Senhora Secretária de Estado da Justiça, no dia 20/01/2026, na audição que ocorreu na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos,…
Estimada(o) Associada(o), O Flash n.º 384/2025, do IRN,IP, difundido na presente data, cujo assunto é “SIADAP 2025 – Formação obrigatória (ReCAP)”, vem reafirmar que para o ciclo avaliativo de 2025, passou a ser obrigatória a…
Estimada(o) Associada(o), O STRN recebeu, nos últimos dias, um conjunto alargado de solicitações para esclarecimento sobre o transporte e depósito de valores o que nos leva a concluir que as dúvidas possam ser generalizadas e,…
Estimada(o) Associada(o) Estimadas(os) Colegas, Após pedido de vários Conservadores(as) de Registos para adiamento do prazo de inscrição, motivado pelas férias, a Direção Nacional do STRN, tendo em conta os argumentos aduzidos, bem como, o…
Estimada(o) Associada(o), O STRN vem, uma vez mais, denunciar, publicamente, os recorrentes constrangimentos associados ao funcionamento das diversas aplicações informáticas, destacando-se, nesta altura, a que é utilizada para a emissão do Passaporte Eletrónico Português (PEP),…
Estimada(o) associada(o), Estimadas(os) colegas, Na reunião, de negociação coletiva, realizada ontem, dia 8 de julho, o Governo apresentou uma proposta que o STRN considera totalmente inadmissível e profundamente lesiva para as carreiras de Conservador de…
Estimada(o) Associada(o), Os artigos 124.º e 126.º do Decreto Regulamentar n.º 55/80, de 8 de outubro, ainda em vigor, têm a seguinte redação: “Artigo 124.º Os conservadores auxiliares são substituídos nas suas faltas, licenças ou…
Estimadas(os) Colegas, A notícia, publicada no Jornal de Notícias, segundo a qual o STRN deve dinheiro a uma ex-administrativa é rotunda e vergonhosamente falsa. O STRN e os seus dirigentes atuam sempre no escrupuloso cumprimento…
Estimada(o) Associada(o), Face às diversas comunicações que nos têm feito chegar, relativas à tolerância de ponto concedida para o período da tarde de Quinta-feira Santa, próximo 17 de abril, cumpre prestar o seguinte esclarecimento: O…
Estimada(o) Associada(o), Até à presente data, o IRN, IP, inexplicavelmente e sem qualquer tipo de justificação, ainda não ressarciu as(os) associadas(os) do STRN do pagamento, que é devido pela substituição de Conservador, ocorrida entre os…
Estimada(o) Associada(o), Informamos que a reunião de negociação coletiva agendada, para ontem, 19/03/2023, não se realizou tendo em conta a situação política atual de queda do Governo e de eleições antecipadas. O STRN, independentemente do…
Estimadas(os) Colegas, Na reunião de 28/02/2025, ao contrário da expectativa do STRN, o Governo não apresentou a proposta negocial tendo assumido apresentá-la no próximo dia 19/03/2025. Não obstante o STRN já ter apresentado as suas…
Estimadas(os) Colegas, A propósito da publicação, no Diário da República n.º 40/2025, Série II de 2025-02-26 Do Parecer (extrato) n.º 10/2023, de 26 de fevereiro tendo como entidade emitente o Conselho Consultivo da Procuradoria Geral…
Estimadas(os) Colegas, O STRN reuniu com o novo Conselho Diretivo (CD) do IRN, IP a quem, em linhas gerais, solicitou, em tudo o que for da sua competência, uma mudança na cultura organizacional da Instituição,…
Estimada(o) Associada(o), Ontem (11/02/2025), realizou-se reunião, com o Governo, inserida na negociação coletiva. Na reunião com o Governo, representado pela Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, pela Secretária de Estado da Justiça, Maria José Barros,…
Estimadas(os) Colegas, Após diligências que o STRN desenvolveu, à data, o IRN, IP acompanhou o nosso entendimento e foi possível que na avaliação SIADAP 2021/2022, ficasse vertido na página 3 do Anexo II, da Ata…
Exm(a)os Sr(a)s. Conservadores de Registos, Exm(a)os Sr(a)s. Oficiais de Registos, O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado, convoca, nos termos do n.º 1 al. b) e n.º 4 do artigo 341.º da Lei…
Estimada(o) Associada(o), O STRN, através da sua Direção Nacional, reuniu na Assembleia da República, com os diversos grupos parlamentares, com o intuito de sensibilizar os deputados e os Partidos Políticos, para as questões que afetam…
Estimada(o) Associada(o), Estimados Colegas, Ontem foram rececionados os recibos de vencimento que traduzem, finalmente, a aplicação do acelerador de progressão na carreira, conforme informamos que aconteceria, em 27/08/2024, em comunicado que pode consultar na íntegra…
Estimada(o) Associada(o) Devido aos inúmeros contactos recebidos, relativamente ao pagamento da substituição de Conservador de Registos, impõe-se que se preste o seguinte esclarecimento: O STRN é o único sindicato que, efetivamente, intentou ações judiciais em…
Estimada(o) Associada(o) Devido aos inúmeros e-mails e chamadas telefónicas, relativamente à promoção a escriturário superior, impõe-se que se preste o seguinte esclarecimento: O STRN é o único sindicato que, efetivamente, intentou ações judiciais em todos…
Estimada(o) associada(o), O STRN conseguiu, uma vez mais, através de uma proposta devidamente fundamentada, convencer os membros do Conselho Diretivo do IRN, IP a que nada obstava a que fosse aplicado, imediatamente, o Decreto-Lei n.º…
Estimada(o) Associada(o), O STRN obteve mais uma VITÓRIA na justiça e em defesa dos superiores interesses dos nossos associados. Com efeito, e como reiteradamente temos defendido, o STRN, sempre que possível, procura resolver os conflitos…
Estimadas(os) Colegas, O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN) reuniu, na presente data, no Ministério da justiça, com a Senhora Ministra da Justiça, Dra. Rita Alarcão Júdice, numa reunião que contou, igualmente,…
Estimadas(os) Colegas, Cientes do novo ciclo político que temos pela frente decidimos, sem preconceitos, auscultar todos os profissionais do setor dos registos relativamente aos problemas que cada um sente, e entende, deverem ser a prioridade…
A Ação Administrativa, contra o IRN, IP, de impugnação do despacho proferido pela Presidente do CD do IRN, IP, datado de 14 de fevereiro de 2019, referente à substituição dos Conservadores de Registos e, ainda,…
Estimada(o) Associada(o) 50 Anos da Revolução do 25 de Abril e 138 Anos do 1.º de Maio: Uma Celebração da Luta e da Liberdade!!! Há 50 anos, os cravos desabrocharam nas ruas de Lisboa, marcando…
Estimadas(os) Colegas, Face às diversas comunicações que nos têm feito chegar, quanto ao facto de que alguns Serviços pretenderem impor, como horário de saída, no dia de hoje, as 13h00, somos obrigados a efetuar o…
Estimada(o) Associada(o), O Dia Internacional da Mulher é uma ocasião especial para celebrar as conquistas, reconhecer os desafios e reafirmar o compromisso com a igualdade de género. A data de 8 de março, não é…
Estimada(o) Associada(o), O STRN, conforme prometeu, intentou uma Ação Administrativa, contra o IRN, IP, de impugnação do despacho proferido pela Presidente do Conselho Diretivo do IRN, IP, datado de 14 de fevereiro de 2019 referente…
Estimadas(os) Colegas, O IRN, IP teima em não dar cumprimento ao estipulado no Decreto-Lei n.º 75/2023, de 25 de agosto, como o STRN, em comunicado a todos os associados, denunciou em 18/01/2023 e a ter…
Estimadas(os) Colegas, O Decreto-Lei n.º 75/2023 de 25 de agosto, veio definir uma medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego público. Este diploma veio consagrar que “…Os trabalhadores…
Estimadas(os) Associadas(os), Em virtude de muitas(os) associadas(os) terem contactado o STRN no sentido de solicitarem esclarecimentos por não terem recebido o comunicado, datado de 27/12/23 (todos com o domínio @irn.mj.pt) e referente à quotização do…
Estimada(o) Associada(o), Ontem, foi publicado, no Diário da República, o diploma que permite acelerar a progressão dos funcionários públicos, a partir de 2024. De modo a esclarecer os nossos associados importa referir o seguinte: 1.…
Estimadas(os) Colegas, O STRN, em 11/12/2023, comunicou a todas(os) associadas(os) o seguinte: “Na oportunidade esclarecemos todas(os) as(os) associadas(os) do seguinte: Nas reuniões que temos vindo a efetuar com o Conselho Diretivo do IRN, IP, o…
Estimada(o) Associada(o), As Conservatórias, como bem sabemos, encontram-se com graves e deficientes condições de funcionamento. O STRN tem denunciado diversas situações, mas sabemos que a gravidade das precárias condições de trabalho se estendem um pouco…

