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Newsletter nº 15 – Novembro 2024
Newsletter nº 14 – Outubro 2024
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Reunião via zoom amanhã (14/01/2025), das 09h00 às 13h00, com os Delegados Sindicais para preparar a reunião de negociação coletiva com o Governo:a) Através da participação dos Delegados Sindicais;b) Em permanente articulação com os associados. Assim, os Delegados Sindicais que pretendam participar na referida reunião devem inscrever-se através do link forms.gle/u2PUsbHUi2jw4VX69#somosregistos ... See MoreSee Less
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Estamos a falar de um serviço público de uma área soberana do Estado, que presta serviços essenciais aos cidadãos e às empresas e que dá lucro, muito lucro!!!
Assim, na defesa do interesse público somos totalmente contra a privatização que é, há muito, desejada!!!

Já o prevíamos em 2019. A bem do interesse público o Setor dos Registos deve ser defendido de todo e qualquer interesse privado. É do interesse de todos os portugueses que os casamentos e os divórcios por mútuo consentimento sejam mantidos como atos exclusivos das Conservatórias.

Ao Governo compete preencher o mapa de pessoal com os 266 Conservadores e os 1987 Oficiais em falta, colmatando assim o déficit crónico que se cifra em 38,42% do efetivo que é necessário.
Já diz o povo e com razão “SEM OVOS ( e estes são de ouro) NÃO SE FAZEM OMOLETES!!!”

INTERESSE PÚBLICO VS INTERESSES PRIVADOS
Sabemos que quando se pretende privatizar receitas do Estado a favor de interesses privados o que se faz habitualmente é desinvestir no setor que arrecada aquelas receitas de modo a que o mesmo deixe de funcionar convenientemente.

FALTAM MAIS DE 38% DO EFETIVO NECESSÁRIO
Lamentamos profundamente a odisseia que muitos cidadãos vivem devido à falta de investimento no setor dos registos, o que é devido ao ilegal desvio das taxas que este arrecada para o financiamento de outros organismos.

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O que se passa na CRCPCom de Mirandela acontece um pouco por todo o país!!!
É a “falência” do próprio Estado a acontecer todos os dias!
Urge que o atual Governo corrija os erros do passado e já não tem muito tempo.

Artigo de opinião do Presidente do STRN, atento o estado caótico em que se encontra o setor dos registos, o qual pode ultrapassar um perigoso ponto de não retorno para toda a sociedade, se não forem tomadas medidas urgentes.

Declarações do Presidente do STRN à Vida Económica a propósito do facto dos jovens até aos 35 anos passarem a usufruir de garantia pública na compra da 1.ª habitação, isenção de IMT e IS e isenção de emolumentos de registo de escritura e hipoteca.
https://www.strn.pt/jornal-strn/

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RTP AÇORES ABRE TELEJORNAL COM AS CONDIÇÕES DE TOTAL INDIGNIDADE EXISTENTES NA CONSERVATÓRIA DA RIBEIRA GRANDE. via @YouTube

STRN denuncia que é necessário, entre outros, colocar fim às assimetrias salariais, à falta de recursos humanos, à falta de meios, bem como cumprir a legislação relativa à SSHT.

A falta de 242 Conservadores e de 1691 Oficiais de Registos causa inaceitáveis atrasos na resposta, entre outros, aos pedidos de nacionalidade.
É preciso resolver este grave problema, bem como dar cumprimento à recomendação da Provedoria de Justiça.

O Setor dos Registos faz parte integrante do Sistema de Justiça e não pode continuar a ser esquecido. Urge resolver os seus graves problemas estruturais.

O Setor dos Registos faz parte integrante do Sistema de Justiça Português, pelo que tem passar a ser valorizado o papel fundamental que neste desempenha, pois para além da sua ação preventiva também tramita processos no âmbito da jurisdição voluntária.

Pedro Tavares deixa tudo em colapso. N resolveu os problemas e governou com base na propaganda, mentindo aos portugueses. Sai pela porta pequena e a história que o julgará, nem uma pequena nota de rodapé lhe dedicará. Resta-lhe pedir desculpa e reconhecer que o STRN tinha razão.

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Há anos que vemos a mesma novela. Sempre que os OCS noticiam a obsolescência dos equipamentos informáticos e dos respetivos sistemas operativos, o MJ anuncia um procedimento para a compra de 2.000 computadores.
https://madeira.rtp.pt/politica/sindicato-so-acredita-quando-os-computadores-estiverem-instalados-audio/?fbclid=IwAR1MWYn3S6u_HhbFnzc-qc2SbCIbp5NkMrynVMsnpZXIayR-oYUJH98ogBU

A prova de que no MJ optam por políticas de “navegação à vista” e só agem após sair nos OCS. Andamos há 3 anos a ouvir sempre a mesma história relativamente à compra de computadores. Lembram-se da história do “Pedro e do lobo”? Pois é, já ninguém acredita. https://madeira.rtp.pt/politica/governo-avanca-com-aquisicao-urgente-de-equipamentos-para-a-madeira/?fbclid=IwAR19LeO9BdImQq_DRQNNk2izFLrB8rTJpQHfdoP082dXRtqrRQEKVA0BjWY

As mentiras e a propaganda que foram utilizadas pela MJ, Catarina Castro e pelo SEJ, Pedro Tavares, para mascarar os graves problemas estruturais do setor dos registos, em vez da promoção de políticas que os resolvessem, contribuíram para o seu agravamento.

A realidade desmente, uma vez mais, a propaganda!
Mais uma intolerável situação que demonstra bem o nível de degradação a que se chegou.
A MJ, o SEJ e o IGFEJ, IP, devem deixar de assobiar para o lado e resolver esta situação o + rápido possível.

António Nogueira Leite, dá nota da grande degradação de serviços públicos importantes, dando destaque às dificuldades que os cidadãos encontram quando necessitam de tratar de situações mais complexas como as referentes ao registo de propriedade.

Veremos se o Governo e o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, IP resolvem esta vergonhosa e inaceitável situação.

https://madeira.rtp.pt/sociedade/servicos-de-registo-na-madeira-sem-acesso-ao-correio-eletronico-audio/

O FLOP NA MADEIRA DEMONSTRA, MAIS UMA VEZ, QUE A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL APREGOADA PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, PEDRO FERRÃO TAVARES, É UMA ANEDOTA

A péssima herança que a MJ, Catarina Castro, e o SEJ, Pedro Tavares, nos deixam.
Tomar é apenas 1 dos diversos locais onde se verifica a falência do próprio Estado.
Foi “muita parra e pouca uva” que se traduz num evidente retrocesso civilizacional!

O Dia Internacional da Mulher é uma ocasião especial para celebrar as conquistas, reconhecer os desafios refletir sobre as desigualdades persistentes que ainda existem.

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