Estimada(o) Associada(o),
O STRN tem recebido um elevado número de comunicações a solicitar a feitura dos cálculos que resultam da proposta do Governo aos quais, pelo elevado número, não temos capacidade para prestar os esclarecimentos devidos.
Neste sentido, decidimos efetuar uma nova sessão de Esclarecimentos, no próximo dia 10/03/2026, pelas 18H00, através do ZOOM e aberta a todos os trabalhadores, para explicar todos os efeitos da proposta do Governo, bem como, os respetivos cálculos práticos da situação de cada associada(o), entre outros, a aplicação do acelerador de carreira, as questões do ex-escriturários que não foram promovidos a escriturário superior, os valores virtuais de 140€ e de 56€, a aplicação dos 28€ e as assimetrias salariais.
Todos os trabalhadores, entre outros, os que se encontram abaixo da 4ª PR, devem marcar presença nesta Sessão de Esclarecimentos.
Relembramos que, na ultima reunião com o Governo, reforçamos o que sempre vos transmitimos, ou seja, que:
- A proposta do Governo, não obstante aumentar os vencimentos, não o faz de forma equitativa e justa, e não resolvendo um conjunto de problemas, como o das velhas assimetrias salariais, irá criar novos problemas e novas assimetrias salariais;
- Elimina a categoria de Oficial de Registos Especialista, que é remunerada pelo nível 43 – atualmente 2 961,89 € e em 2027 será de 3 030,01 € – sem que tivesse sido efetuada a devida compensação, o que significa um retrocesso profissional inaceitável;
- Para compensar o facto de eliminarem a categoria de Oficial de Registos Especialista, defendemos que deviam reposicionar na 4.ª PR todos os Oficiais de Registos mais antigos e que o salto entre níveis devia ser de 5 em 5, como é o dos Conservadores de Registos;
- Que deviam reposicionar na 4.ª PR todos os Conservadores de Registos e Oficiais de Registos atualmente em exercício de funções;
- Note-se que nos termos do art.º 27.º do Decreto-Lei n.º 115/2018, de 21 de dezembro, seria possível ter, pelo menos, 800 dos atuais Oficiais de Registos a serem promovidos a Oficiais de Registos Especialista, passando a auferir, já em 2026, um vencimento base de 2 961,89 €;
- Com a proposta do Governo que os outros sindicatos subscreveram esta possibilidade morre para sempre. Lutámos em 2018 para ter esta categoria que é o que valoriza a carreira de Oficial de Registos, para agora podermos aceitar a sua eliminação sem um mínimo de compensação, tendo em conta os prejuízos óbvios;
Nesta Sessão de Esclarecimentos:
- Explicaremos todos os efeitos da proposta do Governo, bem como se efetuam os cálculos para a respetiva transição;
- Exibiremos uma tabela da qual constam os resultados dos cálculos para cada um dos níveis remuneratórios;
- Efetuaremos os cálculos de situações concretas e que variam entre situações de quem está posicionado num nível remuneratório fixo e situações de quem está entre níveis remuneratórios;
- Responderemos a todas as perguntas e todas as dúvidas que forem colocadas.
Relembramos que para participar, a inscrição é obrigatória e deve fazê-lo, impreterivelmente, até às 14H00 (continente), do dia, 10/03/2026.
Após as 15H00 será remetido o link da reunião, apenas para quem se inscrever e para os e-mails pessoais indicados no formulário, pelo que, deverá ter atenção ao preenchimento do mesmo evitando erros de digitação que impeçam a receção do e-mail com o link.
Dado os problemas com os e-mails do dominio@irn.mj.pt a que somos alheios, apenas remeteremos o link para o email pessoal.
A inscrição para a Sessão de Esclarecimento pode ser efetuada clicando AQUI ou clicando neste link: https://forms.gle/YDGa2HFXciBPE4Zq7
A DIREÇÃO NACIONAL