Estimada(o) Associada(o),
O STRN vem, uma vez mais, denunciar, publicamente, os recorrentes constrangimentos associados ao funcionamento das diversas aplicações informáticas, destacando-se, nesta altura, a que é utilizada para a emissão do Passaporte Eletrónico Português (PEP), que continuam a causar graves perturbações no atendimento aos cidadãos e a gerar um clima de enorme pressão sobre os trabalhadores dos serviços dos registos.
Estes problemas, que se têm agravado nas últimas semanas, provocam situações de tensão crescente com os utentes, resultando em inaceitáveis episódios diários de revolta, incompreensão, ameaças e hostilidade dirigidas aos trabalhadores que, tal como os cidadãos, são vítimas diretas da inoperância das aplicações informáticas.
Importa sublinhar que esta situação não se verificava quando o PEP se encontrava sob a responsabilidade do SEF. Desde a sua transferência para o IRN, IP o sistema tem revelado falhas constantes e recorrentes, sem que tenha havido, até ao momento, uma resposta eficaz por parte da tutela para normalizar o seu funcionamento.
A situação tornou-se insustentável por se tratar de um período critico de férias e de maior afluência aos pedidos de PEP e de menor número de trabalhadores ao serviço por motivos de férias.
O STRN exorta o Conselho Diretivo do IRN, IP, a tomar medidas urgentes para resolver de forma definitiva um problema que afeta o funcionamento dos serviços, prejudica gravemente os cidadãos e coloca os trabalhadores sob uma pressão psicológica e emocional inaceitável e intolerável.
Os trabalhadores dos registos não podem continuar a ser responsabilizados por falhas que não lhes são imputáveis. Exigimos respeito pelas condições de trabalho e medidas imediatas para garantir o bom funcionamento das diversas aplicações informáticas, nomeadamente a utilizada para a emissão do PEP, bem como, a proteção dos profissionais que asseguram, diariamente, o atendimento à população com a maior dedicação e profissionalismo possível, apesar das condições extremamente adversas.
O STRN manter-se-á atento e atuante, exigindo que se implementem as medidas que solucionem este grave problema e reponham a dignidade de todos os trabalhadores do setor não deixando, contudo, de imputar responsabilidades a todas as entidades com responsabilidade na manutenção e gestão das referidas aplicações informáticas por todas as situações de violência física e verbal que os trabalhadores venham a sofrer, devido à inação das referidas entidades.
O STRN irá solicitar esclarecimentos quanto às graves falhas das aplicações informáticas e a segurança que urge promover e efetivar nos serviços de registos.
A DIREÇÃO NACIONAL
