Informação nº 7/2025 23/05/2025 Assinatura do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou o respetivo aditamento

Estimada(o) Associada(o), No seguimento da nossa informação nº 6/2025, de 19 de maio de 2005, e após análise detalhada por parte do Departamento Jurídico do STRN prestamos o seguinte esclarecimento: 1 – Em virtude da cláusula 6ª, constante do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou o respetivo aditamento se referir, expressamente, …

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Informação nº 6/2025 19/05/2025 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou o respetivo aditamento

Estimada(o) Associada(o), Tendo o IRN, IP remetido o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou o respetivo aditamento, a produzir efeitos a partir do dia 1 de junho de 2025, importa prestar o seguinte esclarecimento: 1 – O prazo de 2 dias uteis, invocado pelo IRN, IP reporta-se, única e exclusivamente, a …

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Informação nº 5/2025 15/04/2025 Adiamento Sessão de Esclarecimento

Estimada(o) Associada(o) Estimada(o) Colega, Lamentamos informar que, por motivos de força maior, e de última hora, o Dr. Rui Assis encontra-se impossibilitado de estar presente na Sessão de Esclarecimento, agendada para hoje. Por este facto, a Direção do STRN entende adiar a referida Sessão de Esclarecimento, apresentando, desde já, as nossas desculpas a todas(os) interessadas(os). …

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Informação nº 3/2025 20-03-2025 Atualização das prestações familiares

Estimada(o) Associada(o), Por se afigurar do interesse de muitas(os) associadas(os) informamos que foi publicada, no passado dia 14 de março, a Portaria nº 112/2025/1 que procede à atualização das prestações familiares e que pode consular, na íntegra, AQUI. A Portaria, acima mencionada, procede à atualização do valor da generalidade das prestações familiares, nomeadamente o abono …

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STRN SMS

Estimada(o) Associada(o), STRN SMS – TUDO o que é IMPORTANTE na sua MÃO ! No sentido de aumentarmos a qualidade do serviço que é prestado aos associados lançamos o serviço STRN SMS, que consiste na remessa de SMS para o seu telemóvel. Assim, de forma fácil e cómoda todos poderão, a partir de agora, defender …

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Dia Internacional da Mulher

Estimada(o) Associada(o), A data de 8 de março, não é apenas uma oportunidade para homenagear as Mulheres, mas também um apelo à ação para garantir que todas as Mulheres, em todos os lugares, tenham acesso aos mesmos direitos, oportunidades e dignidade. É um momento de reflexão sobre as conquistas sociais, políticas e económicas das mulheres …

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INFORMAÇÃO nº2/2025 – 18/02/2025 Atualização dos valores das remunerações e ajudas de custo para a Administração Pública em 2025.

Estimada(o) Associada(o) O Decreto-Lei n.º 1/2025, de 16 de janeiro, cujo teor pode consultar AQUI veio alterar a base remuneratória e atualizar os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública para 2025. De acordo com o referido diploma legal, cumpre destacar o seguinte: O valor da base remuneratória da Administração Pública (BRAP) é …

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Feliz Natal Associados

Estimadas(os) Associadas(os), Nesta época festiva, queremos dirigir-nos, a todos vós, com uma mensagem de paz, esperança e união. O Natal é uma altura de reflexão, onde celebramos os valores, que comungamos, da solidariedade, do amor e da fraternidade. Desejamos que a magia do Natal traga momentos de alegria junto das vossas famílias e amigos e …

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Aposentação – 01-11-2024

Estimada(o) Colega, O Decreto-Lei nº 74/2024, de 21 de outubro, que pode consultar AQUI, veio consagrar e alterar as regras de atualização das pensões. Com efeito, este diploma estabelece que as pensões, pagas pelo sistema de segurança social e pela Caixa Geral de Aposentações (CGA), passam a ser atualizadas, anualmente, logo a partir do ano …

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Eu luto pelas condições de trabalho nos setores de registo

Estimadas(os) Colegas, Em 21/09/2023 o STRN solicitou a colaboração de todos os trabalhadores no sentido de exporem as condições dos seus serviços, através do preenchimento, anónimo, do formulário clicando AQUI ou través do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeEhr3Sc8YTBnGzzVSLOc4oceXv5PtXgrzTpOWNy6CqbUKjiQ/viewform E, porque é este formulário/inquérito importante? Porque permite ao STRN a perceção objetiva das reais e especificas condições de trabalho …

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Inquério – semana de 4 dias de trabalho – 06.03.2024

Estimada(o) Associada(o), A semana de trabalho de 4 dias na administração pública está em fase de estudo e o STRN precisa de tomar posição e defender os superiores interesses de todas(os) as(os) associadas(os). Os dados, já publicados, resultam de um inquérito, encomendado pelo Ministério da Presidência, que tutela a Função Pública, sobre a organização do …

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Calendários – 22.01.2024

Estimada(o) Associada(o), O STRN vai iniciar a remessa dos calendários de mesa, com 2 faces, para os anos de 2024 e 2025. Como deve calcular esta remessa, para todos os serviços, implica uma logística complicada e acarreta um esforço financeiro significativo do STRN, nomeadamente quanto aos custos de produção e portes de envio pelo correio, …

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Natal – 21.12.2023

Estimadas(os) Colegas, Neste Natal, os órgãos sociais do STRN, não podem deixar de expressar a gratidão do STRN pela dedicação de cada um de vós. Que esta quadra festiva esteja repleta de alegria, paz e momentos especiais junto dos vossos entes queridos. Que a magia do Natal ilumine os vossos corações, renovando esperanças e fortalecendo …

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Minutas SIADAP – 18.12.2023

Estimada(o) Associada(o), Neste novo ciclo avaliativo, tentarão através do SIADAP 2023/2024, recuperar todo o serviço atrasado, tentando “escravizar” os atuais trabalhadores sem lhes pagar mais por isso, colocando metas tão altas que para atingir e/ou superar é preciso trabalhar mais de 7 horas por dia, o que é, para além de ilegal, inaceitável. A isso …

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Protocolo de Crédito – 28.11.2023

Estimada(o) associada(o), O STRN celebrou um protocolo, referente ao crédito, com o gestor, Dr. Alexandre José Cruz, licenciado em Gestão e Administração que se tem revelado um sucesso, proporcionando enormes vantagens e alivio do ponto de vista financeiro quer a associadas(os) do sindicato, quer a familiares. Como funciona o pedido de avaliação? A(O) associada(o) preenche …

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Protesto na AR – 06.11.2023

Estimada(o) Associada(o) Hoje, 06/11/2023, o STRN vai marcar presença na Assembleia da República onde efetuará um protesto em frente às escadarias da AR, a partir das 17H00, com vista a alertar para a necessidade urgente de se resolverem os problemas infra. Com efeito, pelas 18H00, a Ministra da Justiça é ouvida na Assembleia da República …

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Equipamento Ergonómico – 24.10.2023

Estimadas(os) Colegas, Do inquérito que o STRN efetuou referente às condições de trabalho (formulário que podes preencher clicando AQUI ou través do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeEhr3Sc8YTBnGzzVSLOc4oceXv5PtXgrzTpOWNy6CqbUKjiQ/viewform), resulta, entre outros, a preocupação e desconhecimento quanto ao pedido a formular, junto do IRN, IP, relativamente aos materiais/equipamentos ergonómicos essenciais para o exercício da atividade profissional. As respostas vão desde …

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Assimetrias Salariais – 13.10.2023

Estimadas(os) Colegas, Como foi tornado público, o STRN avançou para a interposição de 2 AÇÕES JUDICIAIS COLETIVAS DAS ASSIMETRIAS SALARIAIS: 1 – Ação Judicial das Assimetrias Salariais exclusiva para CONSERVADORES/AS DE REGISTOS; 2 – Ação Judicial das Assimetrias Salariais exclusiva para OFICIAIS DE REGISTOS.  Reafirmamos que o STRN, defende e defenderá, que: Os Oficiais de …

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Ações Judiciais – 27.09.2023

Estimada(o) Associada(o), O prazo de inscrição para as ações judiciais coletivas do STRN: 4ª ação dos índices, ação do abono para falhas e ação de promoção a escriturário superior termina já no próximo sábado, dia 30 de setembro de 2023. 3205 ASSOCIADAS/OS JÁ O FIZERAM! QUERES MESMO FICAR DE FORA? NÃO PODEMOS FAZER MAIS PARA …

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Dia da Democracia – 15.09.2023

Estimadas/os colegas,  O Dia Internacional da Democracia é celebrado neste dia e procura, alertar para a necessidade de defender os princípios da inclusão, liberdade, tratamento igualitário entre os indivíduos, paz e desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, importa destacar o papel fundamental, que cada um/a das/os associadas/os do STRN desempenha, como trabalhadoras/es e membros ativos do nosso …

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Ações Judiciais – 12.09.2023

Estimada(o) Associada(o), Em face do elevado número de associadas/os que pretenderam inscrever-se nas ações judiciais do STRN, a Direção Nacional decidiu, conforme comunicação efetuada em tempo oportuno, prorrogar o prazo de inscrição até 30 de setembro de 2023. Por esse facto, alertamos que O PRAZO IRÁ TERMINAR, EFETIVAMENTE, NAQUELA DATA, pelo que, quem não o …

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