Informação nº 7/2025 23/05/2025 Assinatura do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou o respetivo aditamento

Estimada(o) Associada(o), No seguimento da nossa informação nº 6/2025, de 19 de maio de 2005, e após análise detalhada por parte do Departamento Jurídico do STRN prestamos o seguinte esclarecimento: 1 – Em virtude da cláusula 6ª, constante do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou o respetivo aditamento se referir, expressamente, …

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Informação nº 6/2025 19/05/2025 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou o respetivo aditamento

Estimada(o) Associada(o), Tendo o IRN, IP remetido o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou o respetivo aditamento, a produzir efeitos a partir do dia 1 de junho de 2025, importa prestar o seguinte esclarecimento: 1 – O prazo de 2 dias uteis, invocado pelo IRN, IP reporta-se, única e exclusivamente, a …

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Pagamento da substituição de conservador(a) 29/04/2025

Estimada(o) Associada(o),  Esta comunicação dirige-se, exclusivamente, a todos os que têm interesse no pagamento da substituição de Conservador(a) de Registos, uma vez que, na sessão de esclarecimentos que realizaremos amanhã, 30/04/2025, pelas 18H30 (continente) através do ZOOM, iremos prestar todos os esclarecimentos relativamente a esta matéria, nomeadamente quanto à ação executiva que dará entrada nos …

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COMUNICADO Nº 8/2025 16/04/2025 Tolerância de ponto para 17/04/2025

Estimada(o) Associada(o), Face às diversas comunicações que nos têm feito chegar, relativas à tolerância de ponto concedida para o período da tarde de Quinta-feira Santa, próximo 17 de abril, cumpre prestar o seguinte esclarecimento: O despacho nº 4587-A/2025 de 14 de abril, publicado no Diário da República n.º 73/25, Série II, de 14/04/2025 concedeu tolerância …

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Informação nº 5/2025 15/04/2025 Adiamento Sessão de Esclarecimento

Estimada(o) Associada(o) Estimada(o) Colega, Lamentamos informar que, por motivos de força maior, e de última hora, o Dr. Rui Assis encontra-se impossibilitado de estar presente na Sessão de Esclarecimento, agendada para hoje. Por este facto, a Direção do STRN entende adiar a referida Sessão de Esclarecimento, apresentando, desde já, as nossas desculpas a todas(os) interessadas(os). …

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COMUNICADO Nº 7/2025 02/04/2025 Execução de Sentença – Substituição de Conservador(a)

Estimada(o) Associada(o), Até à presente data, o IRN, IP, inexplicavelmente e sem qualquer tipo de justificação, ainda não ressarciu as(os) associadas(os) do STRN do pagamento, que é devido pela substituição de Conservador, ocorrida entre os anos de 2018 e 31/08/2024, conforme lhe é exigido, em resultado da sentença proferida na ação judicial interposta pelo STRN …

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Sessão de Esclarecimento 15/04/2025 Ex-Adjuntos de Conservador – Curso de 1999

Estimadas(os) Colegas,   No próximo mês de Maio, o STRN está em condições e vai avançar, judicialmente, de modo a garantir, por essa via, a reposição dos direitos dos Conservadores do último curso: Os designados, Ex-Adjuntos de Conservador, do curso de 1999. Para o efeito vai levar a cabo uma sessão de esclarecimento, no dia …

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COMUNICADO Nº 6/2025 20/03/2025 Negociação Colectiva – Queda do Governo e eleições antecipadas

Estimada(o) Associada(o), Informamos que a reunião de negociação coletiva agendada, para ontem, 19/03/2023, não se realizou tendo em conta a situação política atual de queda do Governo e de eleições antecipadas. O STRN, independentemente do atual cenário político, pretende efetuar a negociação coletiva sem qualquer tipo de limitação ou restrição, desconhecendo, na presente data, qual …

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Informação nº 3/2025 20-03-2025 Atualização das prestações familiares

Estimada(o) Associada(o), Por se afigurar do interesse de muitas(os) associadas(os) informamos que foi publicada, no passado dia 14 de março, a Portaria nº 112/2025/1 que procede à atualização das prestações familiares e que pode consular, na íntegra, AQUI. A Portaria, acima mencionada, procede à atualização do valor da generalidade das prestações familiares, nomeadamente o abono …

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STRN SMS

Estimada(o) Associada(o), STRN SMS – TUDO o que é IMPORTANTE na sua MÃO ! No sentido de aumentarmos a qualidade do serviço que é prestado aos associados lançamos o serviço STRN SMS, que consiste na remessa de SMS para o seu telemóvel. Assim, de forma fácil e cómoda todos poderão, a partir de agora, defender …

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Dia Internacional da Mulher

Estimada(o) Associada(o), A data de 8 de março, não é apenas uma oportunidade para homenagear as Mulheres, mas também um apelo à ação para garantir que todas as Mulheres, em todos os lugares, tenham acesso aos mesmos direitos, oportunidades e dignidade. É um momento de reflexão sobre as conquistas sociais, políticas e económicas das mulheres …

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COMUNICADO nº 5/2025 – 10/03/2025 Negociação coletiva

Estimadas(os) Colegas, Na reunião de 28/02/2025, ao contrário da expectativa do STRN, o Governo não apresentou a proposta negocial tendo assumido apresentá-la no próximo dia 19/03/2025. Não obstante o STRN já ter apresentado as suas propostas para os vários problemas do setor, com propostas claras e objetivas de alteração legislativa, debatidas antecipadamente com os associados, …

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COMUNICADO nº 4/2025 – 27/02/2025 Vergonhoso parecer da procuradoria geral da República

Estimadas(os) Colegas, A propósito da publicação, no Diário da República n.º 40/2025, Série II de 2025-02-26 Do Parecer (extrato) n.º 10/2023, de 26 de fevereiro tendo como entidade emitente o Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República, doravante CC da PGR, cujo teor poderá consultar AQUI, cumpre prestar os seguintes esclarecimentos: 1 – Este parecer, …

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INFORMAÇÃO nº2/2025 – 18/02/2025 Atualização dos valores das remunerações e ajudas de custo para a Administração Pública em 2025.

Estimada(o) Associada(o) O Decreto-Lei n.º 1/2025, de 16 de janeiro, cujo teor pode consultar AQUI veio alterar a base remuneratória e atualizar os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública para 2025. De acordo com o referido diploma legal, cumpre destacar o seguinte: O valor da base remuneratória da Administração Pública (BRAP) é …

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COMUNICADO nº 3/2025 -13/02/2025 Reunião STRN – Conselho Diretivo do IRN,IP

Estimadas(os) Colegas, O STRN reuniu com o novo Conselho Diretivo (CD) do IRN, IP a quem, em linhas gerais, solicitou, em tudo o que for da sua competência, uma mudança na cultura organizacional da Instituição, no sentido de colocar os Serviços de Registos e os seus profissionais no patamar a que têm direito. Aproveitou também …

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COMUNICADO nº 2/2025 – 12/02/2025 Reunião STRN-Governo Negociação coletiva

Estimada(o) Associada(o), Ontem (11/02/2025), realizou-se reunião, com o Governo, inserida na negociação coletiva. Na reunião com o Governo, representado pela Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, pela Secretária de Estado da Justiça, Maria José Barros, e pela Secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido firmou-se a assinatura do Protocolo Negocial que representou o início …

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COMUNICADO nº 1/2025 – 21/01/2025 SIADAP 2021-2022 Quem tem direito a ser avaliado?

Estimadas(os) Colegas, Após diligências que o STRN desenvolveu, à data, o IRN, IP acompanhou o nosso entendimento e foi possível que na avaliação SIADAP 2021/2022, ficasse vertido na página 3 do Anexo II, da Ata n.º 1 do Conselho Coordenador de Avaliação, que contêm os respetivos pressupostos, o seguinte: “Neste caso, e considerando-se que quer …

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Feliz Natal Associados

Estimadas(os) Associadas(os), Nesta época festiva, queremos dirigir-nos, a todos vós, com uma mensagem de paz, esperança e união. O Natal é uma altura de reflexão, onde celebramos os valores, que comungamos, da solidariedade, do amor e da fraternidade. Desejamos que a magia do Natal traga momentos de alegria junto das vossas famílias e amigos e …

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Reunião – 29/11/24

Estimadas(os) Colegas, Como prometido, em face dos múltiplos pedidos de esclarecimento, que continuam a ser solicitados, quanto à reconstituição, progressão e acelerador na carreira, o STRN irá promover, no próximo dia 29/11/2024, pelas 18H30 (continente), através do ZOOM, e em exclusivo para as(os) associadas(os), a 7ª e última SESSÃO DE ESCLARECIMENTO sobre: 1 – Reconstituição …

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Reunião – 07/11/2024

CONFERÊNCIA “FUNÇÕES SOBERANAS DO ESTADO: TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO” – 07/11/2024 – 13H30 O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN), está a organizar conjuntamente com a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), a Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC), o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), o Sindicato dos Magistrados …

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Aposentação – 01-11-2024

Estimada(o) Colega, O Decreto-Lei nº 74/2024, de 21 de outubro, que pode consultar AQUI, veio consagrar e alterar as regras de atualização das pensões. Com efeito, este diploma estabelece que as pensões, pagas pelo sistema de segurança social e pela Caixa Geral de Aposentações (CGA), passam a ser atualizadas, anualmente, logo a partir do ano …

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Reunião – 22/10/2024

Estimada(o) Associada(o) Estimados Colegas, O STRN vai promover mais uma Sessão de Esclarecimento para que todos tenham oportunidade de dissipar todas as dúvidas sobre todos os temas do nosso setor. Assim, no sentido de continuarmos a prestar a máxima informação e esclarecimento a todos os associados e aos restantes trabalhadores, no dia 22/10/2024, entre as …

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Reunião – 30/09/2024

Estimadas(os) Associadas(os), Informamos que na próxima 2ª feira, dia 30/09/2024, pelas 18H30 (continente), através do ZOOM, e em exclusivo para as(os) associadas(os), realizaremos mais uma SESSÃO DE ESCLARECIMENTO sobre: 1 – Reconstituição da Carreira; 2 – Progressão na Carreira; 3 – Mecanismo do Acelerador de Carreira; Assim, todas(os) as(os) associadas(os) do STRN que pretendam dissipar …

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Acelerador de progressão na carreira

Estimada(o) Associada(o), Estimados Colegas, Ontem foram rececionados os recibos de vencimento que traduzem, finalmente, a aplicação do acelerador de progressão na carreira, conforme informamos que aconteceria, em 27/08/2024, em comunicado que pode consultar na íntegra em https://www.strn.pt/progressao-na-carreira/ e do qual constava: “O STRN conseguiu, uma vez mais, através de uma proposta devidamente fundamentada, convencer os …

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Pagamento da Substituição de Conservador de Registos

Estimada(o) Associada(o) Devido aos inúmeros contactos recebidos, relativamente ao pagamento da substituição de Conservador de Registos, impõe-se que se preste o seguinte esclarecimento: O STRN é o único sindicato que, efetivamente, intentou ações judiciais em todos os assuntos que prejudicam os trabalhadores, nomeadamente para o pagamento da substituição de Conservador de Registos. Este é um …

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Promoção a Escriturário Superior

Estimada(o) Associada(o) Devido aos inúmeros e-mails e chamadas telefónicas, relativamente à promoção a escriturário superior, impõe-se que se preste o seguinte esclarecimento: O STRN é o único sindicato que, efetivamente, intentou ações judiciais em todos os assuntos que prejudicam os trabalhadores, nomeadamente a ação de promoção a escriturário superior. Este é um facto indesmentível! Por …

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Progressão na Carreira

Estimada(o) associada(o), O STRN conseguiu, uma vez mais, através de uma proposta devidamente fundamentada, convencer os membros do Conselho Diretivo do IRN, IP a que nada obstava a que fosse aplicado, imediatamente, o Decreto-Lei n.º 75/2023, de 29 de agosto, vulgo “acelerador de carreira”. Assim, informamos todos os associados que, em outubro de 2024 aqueles …

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Ação Judicial das Férias

Estimada(o) Associada(o), O STRN obteve mais uma VITÓRIA na justiça e em defesa dos superiores interesses dos nossos associados. Com efeito, e como reiteradamente temos defendido, o STRN, sempre que possível, procura resolver os conflitos pela via do diálogo e do consenso. Quando tal se torna inviável não permitimos que os nossos associados sejam minimamente …

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Reunião Ministério da Justiça

Estimadas(os) Colegas, O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN) reuniu, na presente data, no Ministério da justiça, com a Senhora Ministra da Justiça, Dra. Rita Alarcão Júdice, numa reunião que contou, igualmente, com a presença da senhora Secretária de Estado da Justiça, Dra. Maria José Barros. Na abertura da reunião o Presidente …

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Negociação Coletiva – 11/06/2024

Estimadas(os) Colegas, Cientes do novo ciclo político que temos pela frente decidimos, sem preconceitos, auscultar todos os profissionais do setor dos registos relativamente aos problemas que cada um sente, e entende, deverem ser a prioridade na luta sindical. A Direção do STRN já por diversas vezes divulgou a sua Agenda Sindical e identificou quais os …

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Eu luto pelas condições de trabalho nos setores de registo

Estimadas(os) Colegas, Em 21/09/2023 o STRN solicitou a colaboração de todos os trabalhadores no sentido de exporem as condições dos seus serviços, através do preenchimento, anónimo, do formulário clicando AQUI ou través do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeEhr3Sc8YTBnGzzVSLOc4oceXv5PtXgrzTpOWNy6CqbUKjiQ/viewform E, porque é este formulário/inquérito importante? Porque permite ao STRN a perceção objetiva das reais e especificas condições de trabalho …

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1 de Maio

Estimada(o) Associada(o) 50 Anos da Revolução do 25 de Abril e 138 Anos do 1.º de Maio: Uma Celebração da Luta e da Liberdade!!! Há 50 anos, os cravos desabrocharam nas ruas de Lisboa, marcando o início de uma revolução que mudaria o curso da história de Portugal. O 25 de Abril de 1974 foi …

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Tolerância de Ponto – 5ª feira

Estimadas(os) Colegas, Face às diversas comunicações que nos têm feito chegar, quanto ao facto de que alguns Serviços pretenderem impor, como horário de saída, no dia de hoje, as 13h00, somos obrigados a efetuar o presente esclarecimento: Desde logo, esta intenção configura uma enorme prepotência e abuso de poder que não podemos deixar passar em …

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Dia Internacional da Mulher

Estimada(o) Associada(o), O Dia Internacional da Mulher é uma ocasião especial para celebrar as conquistas, reconhecer os desafios e reafirmar o compromisso com a igualdade de género. A data de 8 de março, não é apenas uma oportunidade para homenagear as mulheres, mas também um apelo à ação para garantir que todas as mulheres, em …

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Inquério – semana de 4 dias de trabalho – 06.03.2024

Estimada(o) Associada(o), A semana de trabalho de 4 dias na administração pública está em fase de estudo e o STRN precisa de tomar posição e defender os superiores interesses de todas(os) as(os) associadas(os). Os dados, já publicados, resultam de um inquérito, encomendado pelo Ministério da Presidência, que tutela a Função Pública, sobre a organização do …

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Pagamento da Substituição de Conservador de Registos

Estimada(o) Associada(o), O STRN, conforme prometeu, intentou uma Ação Administrativa, contra o IRN, IP, de impugnação do despacho proferido pela Presidente do Conselho Diretivo do IRN, IP, datado de 14 de fevereiro de 2019 referente à substituição dos Conservadores de Registos e, ainda, de condenação à prática do ato devido. O Tribunal Administrativo de Círculo …

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Calendários – 22.01.2024

Estimada(o) Associada(o), O STRN vai iniciar a remessa dos calendários de mesa, com 2 faces, para os anos de 2024 e 2025. Como deve calcular esta remessa, para todos os serviços, implica uma logística complicada e acarreta um esforço financeiro significativo do STRN, nomeadamente quanto aos custos de produção e portes de envio pelo correio, …

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Aceleração de Progressão na Carreira

Estimadas(os) Colegas, O Decreto-Lei n.º 75/2023 de 25 de agosto, veio definir uma medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego público. Este diploma veio consagrar que “…Os trabalhadores que, no ano de 2024 ou seguintes, acumulem seis ou mais pontos nas avaliações do desempenho relativas às funções exercidas …

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Comunicado SIADAP

Estimada(o) Associada(o), Ontem, foi publicado, no Diário da República, o diploma que permite acelerar a progressão dos funcionários públicos, a partir de 2024. De modo a esclarecer os nossos associados importa referir o seguinte: 1. Este diploma consagra, cumulativamente, vários requisitos: 2. Desta forma, permite que os funcionários públicos progridam com seis pontos na avaliação …

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Natal – 21.12.2023

Estimadas(os) Colegas, Neste Natal, os órgãos sociais do STRN, não podem deixar de expressar a gratidão do STRN pela dedicação de cada um de vós. Que esta quadra festiva esteja repleta de alegria, paz e momentos especiais junto dos vossos entes queridos. Que a magia do Natal ilumine os vossos corações, renovando esperanças e fortalecendo …

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Reposicionamento Remuneratório

Estimadas(os) Colegas, O STRN, em 11/12/2023, comunicou a todas(os) associadas(os) o seguinte: “Na oportunidade esclarecemos todas(os) as(os) associadas(os) do seguinte: Nas reuniões que temos vindo a efetuar com o Conselho Diretivo do IRN, IP, o STRN tem, entre outros, defendido que devem ser concretizados, até ao final do presente ano, os seguintes objetivos: Em face …

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Minutas SIADAP – 18.12.2023

Estimada(o) Associada(o), Neste novo ciclo avaliativo, tentarão através do SIADAP 2023/2024, recuperar todo o serviço atrasado, tentando “escravizar” os atuais trabalhadores sem lhes pagar mais por isso, colocando metas tão altas que para atingir e/ou superar é preciso trabalhar mais de 7 horas por dia, o que é, para além de ilegal, inaceitável. A isso …

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Protocolo de Crédito – 28.11.2023

Estimada(o) associada(o), O STRN celebrou um protocolo, referente ao crédito, com o gestor, Dr. Alexandre José Cruz, licenciado em Gestão e Administração que se tem revelado um sucesso, proporcionando enormes vantagens e alivio do ponto de vista financeiro quer a associadas(os) do sindicato, quer a familiares. Como funciona o pedido de avaliação? A(O) associada(o) preenche …

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Protesto na AR – 06.11.2023

Estimada(o) Associada(o) Hoje, 06/11/2023, o STRN vai marcar presença na Assembleia da República onde efetuará um protesto em frente às escadarias da AR, a partir das 17H00, com vista a alertar para a necessidade urgente de se resolverem os problemas infra. Com efeito, pelas 18H00, a Ministra da Justiça é ouvida na Assembleia da República …

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Comunicado Condições de Trabalho

Estimada(o) Associada(o), As Conservatórias, como bem sabemos, encontram-se com graves e deficientes condições de funcionamento. O STRN tem denunciado diversas situações, mas sabemos que a gravidade das precárias condições de trabalho se estendem um pouco por todo o país. É com profunda preocupação e consternação que denunciamos e continuaremos a denunciar as inaceitáveis e deploráveis …

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Equipamento Ergonómico – 24.10.2023

Estimadas(os) Colegas, Do inquérito que o STRN efetuou referente às condições de trabalho (formulário que podes preencher clicando AQUI ou través do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeEhr3Sc8YTBnGzzVSLOc4oceXv5PtXgrzTpOWNy6CqbUKjiQ/viewform), resulta, entre outros, a preocupação e desconhecimento quanto ao pedido a formular, junto do IRN, IP, relativamente aos materiais/equipamentos ergonómicos essenciais para o exercício da atividade profissional. As respostas vão desde …

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Assimetrias Salariais – 13.10.2023

Estimadas(os) Colegas, Como foi tornado público, o STRN avançou para a interposição de 2 AÇÕES JUDICIAIS COLETIVAS DAS ASSIMETRIAS SALARIAIS: 1 – Ação Judicial das Assimetrias Salariais exclusiva para CONSERVADORES/AS DE REGISTOS; 2 – Ação Judicial das Assimetrias Salariais exclusiva para OFICIAIS DE REGISTOS.  Reafirmamos que o STRN, defende e defenderá, que: Os Oficiais de …

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EVENTO STRN

EVENTO STRN O STRN é uma organização sindical que abrange todo o território nacional e, atualmente, tem sede em Odivelas e instalações no Porto e em Lisboa e conta com uma estrutura descentralizada, composta por direções de base distrital, no continente e direções de base regional, nas regiões autónomas, que executam as orientações da Direção …

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Ações Judiciais – 27.09.2023

Estimada(o) Associada(o), O prazo de inscrição para as ações judiciais coletivas do STRN: 4ª ação dos índices, ação do abono para falhas e ação de promoção a escriturário superior termina já no próximo sábado, dia 30 de setembro de 2023. 3205 ASSOCIADAS/OS JÁ O FIZERAM! QUERES MESMO FICAR DE FORA? NÃO PODEMOS FAZER MAIS PARA …

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Comunicado Condições de Trabalho

Estimada(o) Associada(o), As Conservatórias, como bem sabemos, encontram-se com graves e deficientes condições defuncionamento. O STRN tem denunciado diversas situações, mas sabemos que a gravidade das precárias condições de trabalho se estendem um pouco por todo o país. É com profunda preocupação e consternação que denunciamos e continuaremos a denunciar asinaceitáveis e deploráveis condições de …

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Dia da Democracia – 15.09.2023

Estimadas/os colegas,  O Dia Internacional da Democracia é celebrado neste dia e procura, alertar para a necessidade de defender os princípios da inclusão, liberdade, tratamento igualitário entre os indivíduos, paz e desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, importa destacar o papel fundamental, que cada um/a das/os associadas/os do STRN desempenha, como trabalhadoras/es e membros ativos do nosso …

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Ações Judiciais – 12.09.2023

Estimada(o) Associada(o), Em face do elevado número de associadas/os que pretenderam inscrever-se nas ações judiciais do STRN, a Direção Nacional decidiu, conforme comunicação efetuada em tempo oportuno, prorrogar o prazo de inscrição até 30 de setembro de 2023. Por esse facto, alertamos que O PRAZO IRÁ TERMINAR, EFETIVAMENTE, NAQUELA DATA, pelo que, quem não o …

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