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NOTA INFORMATIVA N.º 3/2020

Estimados associados,

Tal como anteriormente já comunicamos, continuamos arduamente a trabalhar em prol de todos os associados, com a motivação e o forte propósito de resolver todos os problemas do setor, com um enfoque especial nos mais graves.

Sem nos desviarmos um milímetro que seja desse grande nosso objetivo, que é seguramente partilhado por todos os trabalhadores, levamos agora ao V/ conhecimento mais resultados das diligências que efetuámos junto dos Grupos Parlamentares e do(a)s Senhore(a)s Deputado(a)s, nomeadamente, os que são fruto:
1.      Das propostas que efetuámos no âmbito da discussão do Orçamento de Estado para 2021;
2.      Da sensibilização para as nossas causas e para a necessidade imperiosa de serem resolvidos um conjunto de problemas.

Algumas das nossas propostas foram totalmente aceites, o que podem verificar pelo teor dos respetivos anexos.

Assim, é com renovada esperança que aguardamos agora a votação na especialidade, pois caso estas propostas sejam votadas favoravelmente pela maioria do(a)s Senhore(a)s Deputado(a)s, passam a integrar a Lei do Orçamento de Estado para 2021, e como consequência, ficam resolvidos alguns dos nossos maiores e mais graves problemas.
 
Com os melhores cumprimentos,
O CDRSI

Proposta 135C - Joacine Moreira - Prazo para concluir o concurso interno e abrir concurso externo Proposta 275C - PEV - Recrutamento externo de Conservadores, Oficiais, Assistentes Técnicos e Técnicos Superiores
Proposta 278C- PEV - Transição para novas posições remuneratórias
Proposta 602C - CH - Integração dos Notários na carreira de Conservador
Proposta 603C - CH - Integração na categoria de Oficial de Registo Especialista de todos os Ex-Ajudantes e Ex-Escriturários
Proposta 605C - CH - Transição para novas posições remuneratórias
Proposta 607C - CH - Recrutamento externo de Conservadores e de Oficiais de Registo
Proposta 847C - CDS - Negociação dos prémios de desempenho, de produtividade e outros abonos
Proposta 850 C- CDS - Transito dos saldos de gerência e afetação de 10% da receita arrecadada
Proposta 861C - CDS - Recrutamento externo
Proposta 878C - PSD - Transferência dos saldos de gerência de 2020 para 2021
Proposta 1278C - PCP - Recrutamento externo de Conservadores e de Oficiais de Registo
Proposta 1332C - PCP - Reforma sem penalização aos 40 anos de desconto
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