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Informatização avança nos Registos e Notariado
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A modernização das conservatórias e cartórios notariais e a simplificação dos seus procedimentos, assumindo uma nova relação cidadão-Estado-empresa, é o principal objectivo do plano de informatização desenvolvido pela Direcção Geral dos Registos e Notariado (DGRN).

São quatro novos sistemas: o Sistema Integrado do Registo e Identificação Civil (SIRIC), o Sistema de Informação do Registo Predial (SIRP), o Sistema Integrado do Registo Comercial (SIRCOM) e o Sistema de Informação Notarial (SIN). Cada um deles tendo por base cinco conceitos-chave: acessibilidade, celeridade, simplificação, desburocratização e transparência dos respectivos serviços.

Após a instalação de infra-estruturas informáticas em todas as conservatórias e cartórios notariais (um investimento de mais de oito milhões de euros) e a aquisição de material informático (com custos de 14,758 milhões de euros), o passo seguinte será a construção e disponibilização das aplicações informáticas referidas. Objectivo: a criação de um sistema centralizado (investimento que ultrapassa os 1,2 milhões de euros) que permita acessos descentralizados para a elaboração de registos, alterações, consulta de dados e emissão de documentos.

Os benefícios destas aplicações informáticas - numa demonstração a realizar hoje na presença de Celeste Cardona, ministra da Justiça e de Miguel Macedo, secretário de Estado da Justiça - são óbvios, traduzindo-se numa melhoria dos serviços prestados ao utente. Passam pelo aumento da produtividade, automatização de tarefas não nucleares e simplificação dos actuais procedimentos, maior celeridade e simplicidade na localização de documentos, uniformização de procedimentos e, ainda, simplificação dos processo do ponto de vista do utente.

O SIRIC avançará com um conjunto de funcionalidades: a transposição dos assentos de registo civil para suporte electrónico e o envio automático, para a conservatória competente, dos autos e pedidos de certidão efectuados noutros serviços. Inclui ainda alguns sub-sistemas, destinados à gestão dos assentos do registo civil, à contabilidade e à gestão de processos. Quanto ao SIRP, já se encontra disponível em 26 conservatórias, prevendo-se agora o seu alargamento a toda a rede durante 2003.

Entre as novidades fornecidas pelo SIRCOM salienta-se a transposição das fichas de registo comercial para suporte electrónico, o que permitirá a produção de certidões imediatas, além da possibilidade de visualização e consulta de escrituras públicas e de assentos do Registo Civil. No que diz respeito ao SIN, irão ser disponibilizados alguns sub-sistemas: para realização das escrituras um mecanismo de recolha de informação; um suporte à elaboração de testamentos (mantendo a sua confidencialidade); e a automatização dos processos de recolha da informação para elaboração de procurações.

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