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Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 | 00:14
Notícias
Cartão do cidadão deixa portugueses aos papéis
Diário Económico

A criação de um cartão único levou serviços a deixarem de fazer novas emissões dos antigos documentos.

Se perder o seu cartão do contribuinte ou o seu cartão da Segurança Social vai logo pedir o cartão de cidadão? Provavelmente não, sobretudo se os restantes documentos de identificação ainda estiverem válidos. Prefere então renovar o cartão perdido? Impossível. Na melhor das hipóteses, consegue obter um papel substitutivo, que ocupará mais espaço na sua carteira do que o anterior cartão, o que contraria o espírito do programa Simplex.

Isto sucede porque a passagem para o cartão do cidadão é progressiva, feita à medida que os documentos de identificação vão caducando ou se perdendo. Quando perdem a validade ou se extraviam, os serviços já não emitem novos cartões, pelo que a alternativa - para quem tem os restantes válidos como o bilhete de identidade ou o cartão ou Serviço Nacional de Saúde e não queira substituí-los no curto-prazo - é andar com mais papéis A4. Por isto mesmo, a melhor solução talvez seja pedir o cartão de cidadão.

Mas mesmo depois de entregue o novo cartão do cidadão, continuará a ter de carregar com papéis provisórios na carteira. Pelo menos se quiser votar. Isto porque o número de eleitor só está acessível através do chip e a sua leitura exige uma máquina especial que a maioria das mesas de voto não dispõe. Por isso, a menos que tenha uma ba memória, terá de levar mais um papelito com o seu número de eleitor.
Apesar de haver actualmente pessoas com os "antigos" documentos e outras com o novo, cada português só pode ter um dos dois. Isto é, quando pede o cartão de cidadão tem de entregar todos os outros documentos para serem inutilizados e só assim o poderá guardar.

Até agora 1,38 milhões de portugueses já têm o novo documento. De acordo com o balanço oficial do site do cartão do cidadão, há 210.497 nos balcões a aguardar levantamento pelos cidadãos e 38.980 cartões em produção pela Imprensa Nacional Casa da Moeda.

Emissões sem sobressalto mas com um mês de espera

Segundo a Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores (Deco), o processo de substituição pelo cartão de cidadão tem corrido sem sobressaltos, já que "não há reclamações relativamente ao cartão". Porém segundo a linha verde do Cartão de Cidadão contactada pelo Económico, o tempo de espera desde o momento do pedido até à recepção "pode ser superior a um mês porque tem havido uma grande afluência no pedido destes cartões".

Este cartão apresenta algumas alterações face aos anteriores documentos. Por exemplo, ao antigo bilhete de identidade, acrescenta-se o sexo e a nacionalidade e retira-se a naturalidade, estado civil e data de emissão. A morada, data de emissão ou impressões digitais passam a estar no circuito integrado (chip) do cartão. E a assinatura passa a ser digitalizada, em vez de manuscrita. O cartão tem também um sistema de segurança mais desenvolvido que os restantes, que consiste em sistemas de laser, variações nas cores, filete holográfico, entre outros.

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