Informações Úteis
Legislação
Deliberação (extrato) n.º 2359/2013
dr 2ª série_irn_promoção à categoria de escriturário superior_18 dez.2013
 
Portaria 109/2013 DR I série de 19 de Março_reorganização dos Serviços de Registos
portaria 109_2013_reorganização serv. de reg. e várias conserv. irn
 
Estatutos do IRN.IP
estatutos do irn.ip
 
Portaria n.º 286/2012
 
Portaria n.º 285/2012
 
Alteração do Regulamento Emolumentar dos RN - Decreto-Lei n.º 209/2012 de 19 Setembro
dr i serie_19 set.2012.alteração do regulamento emolumentar dos rn
 
Lista de antiguidades DR 2ª série de 14 Set.2011
lista de antiguidades.dr 2ª série de 14 set.2011_extracto do aviso nº 18086.2011_irn.ip (1)
 
DR 2ª série de 20 Julho 2011_Aviso nº 14513/2011_IRN_Concurso para assist.técnico
aviso nº 14513.2011_irn.concurso para assistente técnico
 
Portaria nº89/2011 de 28/02 Novos Postos de atendimento do Serviço Associação na Hora
portaria nº 89.2011
 
DR I serie_DL nº 15 de 25 de Janeiro 2011_Altera Estatuto do Notariado e da Ordem dos Notários
dr i serie_dl nº 15 de 25 de janeiro 2011
 
DR I Serie_Dec
dr i serie_dec
 
Competências IRN_AMA_Cartão de Cidadão
competências irn_ama_cartão de cidadão
 
Despacho nº13740_2010 Composição Conselho do Notariado
despacho nº13740_2010
 
Acordo Colectivo de Trabalho nº3/2010
contrato de trabalho nº 3.2010_15
 
Portaria nº145.2010 cria certidão permanente Reg. Civil e regulamenta as condições pedido de acesso
portaria nº145.2010
 
Despacho normativo.nº4-A.2010_DR II serie.8Fev.201
despacho.normativo.n4
 
Portaria nº.1459 de 12 de Dezembro de 2009
portaria nº.1459_2009_31_12
 
DR.II serie_9 de Nov.2009_IRN.IP_Despacho nº 24615.2009_Acesso a escriturário superior
dr.ii serie_9 de nov.2009_irn.ip_despacho nº 24615.2009_acesso a escriturário superior
 
Portaria 1180.2009 de 7 de Outubro
portaria 1180.2009
 
Portaria 1224.2009 de 12 de Outubro
portaria 1224.2009
 
Portaria 1126.2009 de 1 Outubro
portaria 1126.2009
 
Portaria 1120.2009 de 30 Setembro
portaria 1120.2009
 
Portaria nº 1109.2009 de 25 de Setembro
portaria1109
 
Portaria nº1098.2009 de 23 de Setembro
portaria1098.2009
 
Publicação DR II série - Despacho nº 16372/2009 - férias acumuladas
dr ii serie_despacho nº 16372.2009_m.finanças e da ad. pública_acumulação de férias
 
Portaria nº698/2009 de 2 de Julho
portaria nº 698.2009 de 2 de julho_alargamento de competência para constituição associações na hora
 
Lei nº29/2009 de 29 de Junho
lei nº 29 de 2009 de 29 de junho aprova regime jurídico proc.inventário e altera cod.civil ...
 
Portaria nº654/2009 de 17 de Junho
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Rectificação nº40/2009 à Lei 89/2009
lei nº 89 de 2009_rectificação_dr i serie de 5 de junho 2009
 
Legislação_Portaria nº609/2009 (registo trabalho extraordinário)
portaria nº 609 de 2009_registo do trabalho extraordinario
 
Publicação da Portaria nº580/2009 de 2 de Junho
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Publicação da Portaria 547/2009_SIR
portaria 547 de 2009_25 de maio_sir
 
Quadro de Fases da Avaliação
 
Mobilidade Voluntária - Despacho 6303-B-2009
 
Decreto Regulamentar n.º 3/2009 - Base de Dados das Procurações
 
Ponderação Curricular - Nota do IRN, I. P
 
Critérios de Ponderação Curricular
 
Portaria n.º 1553-D-2008 (Revisão anual da tabela ajudas de custo, subsídio de refeição e de viagem ...)
 
Portaria n.º 1553-C-2008 (Aprova a tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas)
 
Ministério da Justiça - Portaria n.º 4/2009
 
Ministério da Justiça - Portaria n.º 3/2009
 
Ministério da Justiça - Decreto-Lei n.º 247-B/2008
 
Ministério da Justiça - Portarias n.ºs 1534/2008, 1535/2008, 1536/2008.
 
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP)
2008_oficio_circular_siadap
 
Contrato de Trabalho em Funções Públicas
 
Mobilidade Especial por Opção Voluntária
 
Duração do Trabalho no Regime de Jornada Continua
 
Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas
 
Lei n.º 58/2008 - Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas
 
Alteração ao CRP
 
Novos Regimes de Vinculação de Carreiras e de Remunerações
lei n.º 12-a-2008
oficio circular 2-gdg-2008
 
SIADAP
portaria n.º 1633-2007
siadap-lei n.º 66-b-2007
 
Mobilidade
lei 11-2008
lei 53-2006
 
Formação Profissional
Formação Profissional 2014
Ação de formação de “Excel Avançado”
Formação Profissional 2013
Formação Profissional 2011/2012
Formação Profissional 2011
Legislação
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