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Formação - Região Autónoma da Madeira

O STRN irá ministrar formação aos Funcionários dos Registos durante os anos de 2008 e 2009 (Programa RUMOS). Para mais informações consultem o link "Formação ...

Protocolo STRN/ IRN, I. P.

O STRN celebrou no dia 31 de Março do corrente ano, um protocolo na área da formação com o IRN, I. P. que terá a duração de 24 meses.

Candidaturas

O STRN apresentou candidaturas na área da Formação ao POPH para o ano 2010, abrangendo todo o País e Consulados.

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Quinta-feira, 11 de Março de 2010 | 02:01
Legislação
Portaria nº145.2010 cria certidão permanente Reg. Civil e regulamenta as condições pedido de acesso
portaria nº145.2010
 
Despacho normativo.nº4-A.2010_DR II serie.8Fev.201
despacho.normativo.n4
 
Portaria nº.1459 de 12 de Dezembro de 2009
portaria nº.1459_2009_31_12
 
DR.II serie_9 de Nov.2009_IRN.IP_Despacho nº 24615.2009_Acesso a escriturário superior
dr.ii serie_9 de nov.2009_irn.ip_despacho nº 24615.2009_acesso a escriturário superior
 
Portaria 1180.2009 de 7 de Outubro
portaria 1180.2009
 
Portaria 1224.2009 de 12 de Outubro
portaria 1224.2009
 
Portaria 1126.2009 de 1 Outubro
portaria 1126.2009
 
Portaria 1120.2009 de 30 Setembro
portaria 1120.2009
 
Portaria nº 1109.2009 de 25 de Setembro
portaria1109
 
Portaria nº1098.2009 de 23 de Setembro
portaria1098.2009
 
Publicação DR II série - Despacho nº 16372/2009 - férias acumuladas
dr ii serie_despacho nº 16372.2009_m.finanças e da ad. pública_acumulação de férias
 
Portaria nº698/2009 de 2 de Julho
portaria nº 698.2009 de 2 de julho_alargamento de competência para constituição associações na hora
 
Lei nº29/2009 de 29 de Junho
lei nº 29 de 2009 de 29 de junho aprova regime jurídico proc.inventário e altera cod.civil ...
 
Portaria nº654/2009 de 17 de Junho
portaria654.2009
 
Rectificação nº40/2009 à Lei 89/2009
lei nº 89 de 2009_rectificação_dr i serie de 5 de junho 2009
 
Legislação_Portaria nº609/2009 (registo trabalho extraordinário)
portaria nº 609 de 2009_registo do trabalho extraordinario
 
Publicação da Portaria nº580/2009 de 2 de Junho
mj_portaria nº 580 de 2009_alargamento da associação na hora
 
Publicação da Portaria 547/2009_SIR
portaria 547 de 2009_25 de maio_sir
 
Quadro de Fases da Avaliação
quadro_fases_siadap
 
Mobilidade Voluntária - Despacho 6303-B-2009
2009_despacho_6303_b_25_02
 
Decreto Regulamentar n.º 3/2009 - Base de Dados das Procurações
decreto regulamentar n.º 3-2009
 
Ponderação Curricular - Nota do IRN, I. P
ponderação-curricular
 
Critérios de Ponderação Curricular
acta n.º 6 - c.p.c.
 
Portaria n.º 1553-D-2008 (Revisão anual da tabela ajudas de custo, subsídio de refeição e de viagem ...)
portaria n.º 1553-d-2008
 
Portaria n.º 1553-C-2008 (Aprova a tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas)
portaria n.º 1553-c-2008
 
Ministério da Justiça - Portaria n.º 4/2009
portaria n.º 4 - 2009
 
Ministério da Justiça - Portaria n.º 3/2009
portaria n.º 3-2009
 
Ministério da Justiça - Decreto-Lei n.º 247-B/2008
decreto-lei n.º 247-b-2008
 
Ministério da Justiça - Portarias n.ºs 1534/2008, 1535/2008, 1536/2008.
ministério da justiça - portaria 1534-2008
ministério da justiça - portaria 1535-2008
ministério da justiça - portaria 1536-2008
 
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP)
2008_oficio_circular_siadap
 
Contrato de Trabalho em Funções Públicas
oficio circular n.º 11-gdg-08
 
Mobilidade Especial por Opção Voluntária
2008_despacho_27266_a_24_10
anexo
 
Duração do Trabalho no Regime de Jornada Continua
oficio circular
 
Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas
lei 59-2008
 
Lei n.º 58/2008 - Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas
lei n.º 58-2008
 
Alteração ao CRP
crp
 
Novos Regimes de Vinculação de Carreiras e de Remunerações
lei n.º 12-a-2008
oficio circular 2-gdg-2008
 
SIADAP
portaria n.º 1633-2007
siadap-lei n.º 66-b-2007
 
Mobilidade
lei 11-2008
lei 53-2006
 
INFORMAÇÕES ÚTEIS
LEGISLAÇÃO
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portaria nº.1459_2009_31_12
DR.II serie_9 de Nov.2009_IRN.IP_Despacho nº 24615.2009_Acesso a escriturário superior
dr.ii serie_9 de ...
Portaria 1180.2009 de 7 de Outubro
portaria 1180.2009
Portaria 1224.2009 de 12 de Outubro
portaria 1224.2009
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