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Formação 2010
INFORMAÇÃO/DIVULGAÇÃO sobre a Formação/2010
Formação - Região Autónoma da Madeira

O STRN irá ministrar formação aos Funcionários dos Registos durante os anos de 2008 e 2009 (Programa RUMOS). Para mais informações consultem o link "Formação ...

Protocolo STRN/ IRN, I. P.

O STRN celebrou no dia 31 de Março do corrente ano, um protocolo na área da formação com o IRN, I. P. que terá a duração de 24 meses.

Candidaturas

O STRN apresentou candidaturas na área da Formação ao POPH para o ano 2010, abrangendo todo o País e Consulados.

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Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 | 14:39
Apoio Jurídico
O apoio jurídico é prestado nas condições referidas neste site.

Todos os associados do Sindicato, com as suas quotas em dia, podem consultar e obter apoio jurídico dos nossos advogados, contratados em Lisboa e no Porto, e que podem ser contactados nas respectivas sedes do Sindicato.

Este apoio aos associados abrange desde o simples esclarecimento técnico-jurídico, até ao acompanhamento de processos contenciosos, nas suas diversas fases.

Têm igualmente direito a apoio na redacção de documentos ou na intervenção junto das várias hierarquias.

No apoio aos seus associados e sobretudo na vertente jurídica, são duas as competências que o STRN se propõe concretizar:
a. Intervir nos processos disciplinares instaurados aos associados pela entidade patronal e em todos os casos cuja decisão seja a aposentação compulsiva e demissão, ou o despedimento;
b. Prestar assistência jurídica aos associados, na modalidade de consulta jurídica, nas relações ou acidentes de trabalho bem como relativamente a doenças profissionais.
Desde há cerca de seis meses, foram já diversos os assuntos relativamente aos quais foram emitidos pareceres ou prestado apoio jurídico:
greve e serviços mínimos;
inspecções de coordenação;
destacamentos e seus requisitos;
contratos administrativos;
faltas;
recursos hierárquicos de classificações de serviço atribuídas;
processo disciplinar.
14.09.2003
INFORMAÇÕES ÚTEIS
LEGISLAÇÃO
Acordo Colectivo de Trabalho nº3/2010
contrato de trabalho nº ...
Portaria nº145.2010 cria certidão permanente Reg. Civil e regulamenta as condições pedido de acesso
portaria nº145.2010
Despacho normativo.nº4-A.2010_DR II serie.8Fev.201
despacho.normativo.n4
Portaria nº.1459 de 12 de Dezembro de 2009
portaria nº.1459_2009_31_12
DR.II serie_9 de Nov.2009_IRN.IP_Despacho nº 24615.2009_Acesso a escriturário superior
dr.ii serie_9 de ...
Portaria 1180.2009 de 7 de Outubro
portaria 1180.2009
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NOTÍCIAS IMPRENSA
Conservatória suspeitou de pedido de nova firma
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