O STRN irá ministrar formação aos Funcionários dos Registos durante os anos de 2008 e 2009 (Programa RUMOS). Para mais informações consultem o link "Formação ...
O apoio jurídico é prestado nas condições referidas neste site.
Todos os associados do Sindicato, com as suas quotas em dia, podem consultar e obter apoio jurídico dos nossos advogados, contratados em Lisboa e no Porto, e que podem ser contactados nas respectivas sedes do Sindicato.
Este apoio aos associados abrange desde o simples esclarecimento técnico-jurídico, até ao acompanhamento de processos contenciosos, nas suas diversas fases.
Têm igualmente direito a apoio na redacção de documentos ou na intervenção junto das várias hierarquias.
No apoio aos seus associados e sobretudo na vertente jurídica, são duas as competências que o STRN se propõe concretizar:
a.
Intervir nos processos disciplinares instaurados aos associados pela entidade patronal e em todos os casos cuja decisão seja a aposentação compulsiva e demissão, ou o despedimento;
b.
Prestar assistência jurídica aos associados, na modalidade de consulta jurídica, nas relações ou acidentes de trabalho bem como relativamente a doenças profissionais.
Desde há cerca de seis meses, foram já diversos os assuntos relativamente aos quais foram emitidos pareceres ou prestado apoio jurídico:
greve e serviços mínimos;
inspecções de coordenação;
destacamentos e seus requisitos;
contratos administrativos;
faltas;
recursos hierárquicos de classificações de serviço atribuídas;
área reservada
