Caros colegas da DSIC

Uma representação dos Serviços de Identificação Civil de Lisboa, constituída pelos delegadas sindicais, pelos colegas Alzira Oliveira, João Canelas, Sofia Abreu, Fátima Tadeu, acompanhou o Presidente do STRN - Sul e Ilhas numa reunião com o Dr. António Figueiredo, que se realizou hoje, nas instalações do IRN.
Os tema principal a debater vinha na sequência de encontros verificados, na semana passada, com o Presidente do IRN e com responsáveis do Sector dos Recursos Humanos, visando encontrar uma solução mais adequada para a implementação do Serviço de Apoio ao C.C. Igualmente, não podíamos deixar de aproveitar o encontro para abordarmos a situação destes Serviços face ao imenso desafio que resultará, a partir de Julho, da emissão do CC em Lisboa, concluindo com a questão, inevitável, da integração dos funcionários da Identificação Civil no Quadro dos Registos.
Explicamos ao Sr. Presidente que os funcionários da DSIC continuam empenhados em dar o seu melhor, justificando a sua necessidade de valorização profissional, procurando sempre a busca de melhores soluções, mesmo nos momentos em que a escassez dos recursos humanos mais se sente. À proposta do IRN, que é do conhecimento dos colegas, foram apresentadas alternativas no sentido de melhorar aquelas condições, de modo a compensar as despesas e o esforço resultantes do exercício de funções nesse serviço, nomeadamente no período nocturno. Por outro lado, impõe-se, a todo o custo, evitar que as funções deste “Helpdesk” venham a ser assumidas por uma entidade privada, permitindo o acesso aos bancos de dados da Identificação Civil a elementos exteriores aos nossos Serviços.
Fomos informados da total disponibilidade do PIRN para encontrar soluções mais justas e satisfatórias, de modo a aumentar o número de candidatos, para exercerem aquelas funções. Alertou-nos, no entanto, para o facto das alternativas, a serem adoptadas, terem de ser encontradas no quadro legal em vigor. De contrário, terão que ser propostas as actuais condições às delegações de Coimbra e Porto e aos colegas dos Serviços Externos dos Registos e do Notariado Público no sentido de encontrar mais colegas interessados no exercício dessas funções.
Abordamos de novo as necessidades de Formação, tendo sido informados que serão dadas acções, com carácter universal e prioritário, de Identificação Civil/Cartão de Cidadão e Qualidade de Serviço /Técnicas de Atendimento, tentando manter-se, na medida do possível, as acções de Requalificação em Registos.
Finalmente, o Dr. António Figueiredo assegurou-nos que mantém a sua intenção de continuar a defender a integração orgânica dos funcionários da DSIC nos nossos Serviços, acreditando que, com a aprovação do novo Regime das Carreiras e Sistema Retributivo da Função Pública, o M.J. estará em condições de concretizar esta medida prometida, repetidamente, pelo SEJ.