PRIVATIZAÇÃO DO NOTARIADO
 
Durante o dia de hoje, o STRN desenvolveu alguns contactos com vista a apurar a verdade sobre a eventual posse, a todo o custo, de alguns notários privados, irresponsavelmente, para o dia 11 do corrente, tendo sido informado, pessoalmente pelo Sr. Secretário de Estado da Justiça, que não é da responsabilidade do Ministério, nem da DGRN, a divulgação daquela data. Como já havia referido no seu despacho nº2/2005, oportunamente divulgado pelo STRN, as respectivas tomadas de posse só se podem verificar no rigoroso cumprimento estipulado no D.L. nº26/2004, obrigando à prévia inspecção e aprovação das novas instalações.
Por consequência, não terá lugar qualquer tomada de posse no dia de hoje.

Entretanto, tomamos conhecimento duma eventual manifestação de um grupo de notários à porta do Ministério da Justiça, agendada para o dia de hoje, 11 de Fevereiro, com a óbvia intenção de pressionar a tutela e condicionar a decisão judicial, relativa ao processo patrocinado pelo Dr. Garcia Pereira, que irá ser tomada no decorrer da próxima semana.

Apuramos ainda que o processo entregue pelo STRN na Provedoria da Justiça, já se encontra na sua fase de conclusão, estando unicamente dependente do despacho do Sr. Provedor, o que se estima que ocorra nos próximos dias.
O STRN remeteu uma nova solicitação de audiência ao Sr. Presidente da República, surpreendendo-se, que até ao momento, este tenha guardado um estranho silêncio sobre a matéria, não se dignando sequer a responder ás consecutivas solicitações por nós formalizadas.

O STRN em função do evoluir da situação quanto à privatização do notariado, irá ou não realizar um plenário nacional em Coimbra, facto do qual, na oportunidade, dará conhecimento a todos os trabalhadores, esperando, caso se venha a verificar, que a sua realização se traduza numa tomada de posição consentânea com a gravidade da situação, e seja uma manifestação da nossa união e da força que emana da razão que nos assiste e nos dá ânimo a prosseguir a nossa luta na defesa dos direitos dos trabalhadores dos registos e do notariado, dos cidadãos e dos interesses económicos do país.

Apelamos à união de todos, agora mais necessária do que nunca.

Cordiais Saudações Sindicais