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Comunicado n.º 01/2011 de 2011.1.25

1 - Tomada de posse do novo Conselho Directivo Regional do Norte.

No dia 8 de Janeiro realizou-se a tomada de posse do novo Conselho Directivo Regional do Norte deste Sindicato.

Pretendíamos que esse acto se tivesse verificado em 18 de Dezembro (último sábado antes das festividades natalícias) a fim de que o mandato se iniciasse em 1 de Janeiro, conforme estabelecem os Estatutos do STRN.

Porém, tal não foi possível por oposição do Conselho Directivo cessante.

Desta vez tivemos a presença apenas dos eleitos, de alguns associados e dos colegas Sérgio Barros e José Miguel Pereira Miranda da Zona Sul do STRN.

Obviamente, não foi convidado ninguém da tutela.

Nenhum elemento do Conselho Directivo cessante quis estar presente, e alegando razões pouco convincentes e sem qualquer plataforma de sustentabilidade.

A posse foi conferida pelo Presidente da Assembleia Eleitoral, o colega António David Jesus Correia.

Seguiu-se uma importante reunião com os mencionados colegas da Zona Sul que nos puseram a par dos assuntos e questões pendentes, quer a nível interno, quer a nível geral.


2 – Distribuição de cargos

Na primeira reunião realizada, em 14 do corrente, de acordo com os Estatutos, procedeu-se á eleição dos respectivos cargos, que ficaram como segue:
Presidente – Luís Filipe Pereira Pinto de Azevedo;
Vice-presidente – Manuel de Brito Pacheco;
Secretária – Adosinda Maria de Oliveira Ferreira da Costa;
Tesoureira – Aida da Conceição Aleixo;
Vogais – Ana da Natividade A. Rodriguez Vazquez 
Carlos Manuel Cancela G. da Silva Lopes
Esperança Maria T. Pereira 
Jorge Manuel de Almeida Pereira
Paulo Jorge Dinis de Morais

Além de várias questões de carácter interno e de logística, foi apreciada uma sugestão da Zona Sul relativa a uma posição do STRN face à permanente sujeição dos trabalhadores a trabalhar para além do horário, sobretudo nos serviços onde existem máquinas de gestão de atendimento.

Entendeu-se, em face do parecer dos nossos serviços jurídicos, pedir uma audiência ao Presidente do IRN, para tentar resolver a situação. Não se conseguindo, serão de imediato dadas instruções aos trabalhadores sobre a forma legal de agir.


3 - Outros assuntos

O STRN vai fazer um estudo jurídico sobre os emolumentos pessoais, uma vez que entendemos que é uma matéria que está a ser adulterada pelo IRN.

Vamos também tomar posição sobre os atrasos que se verificam de há muito no pagamento integral das pensões dos colegas aposentados. Durante largos meses recebem apenas a parte correspondente ao vencimento de categoria, o que é inadmissível.

Vamos continuar a dar seguimento aos assuntos dos escriturários que em 2010 atingiram o direito à progressão na carreira.

E ainda dedicar toda a atenção aos grandes assuntos há muito pendentes:
Projecto de carreiras especiais, pendentes na Secretaria de Estado;
Vencimentos;
Regulamento interno do SIADAP (adaptação aos nossos serviços);
Novos Estatutos do STRN.

Manteremos, como não podia deixar de ser, os princípios que marcaram o nosso programa eleitoral: transparência, democracia, firmeza, vinculação integral aos interesses dos trabalhadores dos registos e do notariado.


4 – Sugestões de associados:

Convidamos os associados a darem sugestões sobre outras questões pertinentes e lutas a desenvolver pelo STRN.

Porto, 25 de Janeiro de 2011

Saudações sindicais
O CDRN do STRN

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