Caros colegas:

Como é do vosso conhecimento a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública marcou para o próximo dia 15 do corrente mês, uma nova GREVE NACIONAL de protesto contra as recentes medidas gravosas anunciadas pelo Governo que também afectam os funcionários dos Registos e do Notariado e que são de entre outras: a alteração do regime de aposentação, o congelamento da progressão das carreiras e o fim dos subsistemas de saúde. A isto acrescentamos aquelas reivindicações por que temos vindo a lutar tais como: o nivelamento dos vencimentos de todos os funcionários, actualização da tabela de emolumentos pessoais, a revisão da Lei Orgânica, suspensão imediata da privatização do notariado, alargamento do prazo de validade das provas para o ingresso na carreira de ajudante, mobilidade dos ajudantes, agendamento dos casamentos civis, melhoria das instalações, etc. e que continuam sem resposta por parte do Ministério da Justiça.

Assim, este sindicato considera que os motivos invocados para aderirmos à greve são justos, os mesmos da greve do passado dia 17 de Junho, pelo que a nossa postura não pode deixar de ser a de adesão à:

GREVE DA FUNÇÃO PÚBLICA DECRETADA PARA O PRÓXIMO DIA 15 DE JULHO.

Por isso, foi deliberado manifestar a nossa adesão à mesma e apelar a todos os trabalhadores dos Registos e do Notariado que nela participem, mostrando mais uma vez o nosso descontentamento, a nossa união e a nossa firmeza.

Para o efeito, informamos que a adesão de TODOS os funcionários à greve, nesse dia, está salvaguardada pelo Aviso Prévio emitido pela dita Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública.

Apelamos também à participação nas manifestações que vierem a ser anunciadas.

O sindicato aconselha que se respeitem os seguintes serviços mínimos:
Quanto aos casamentos: devem ser contactados os nubentes, ou pelo menos um deles, pelo telefone ou qualquer outro meio expedito, dando conta de que, por motivo de greve, não se fará no dia marcado.
Além disso, deve ser disponibilizado um contacto para casamentos urgentes.
Quanto aos óbitos: parece-nos suficiente que das 11h às 13h esteja assegurada a feitura de assentos de óbito, quer pela presença de um ou dois funcionários na Conservatória, quer pela disponibilização dum contacto com funcionários que lá se desloquem para esse efeito (esta opção será mais aconselhável nas repartições pequenas).
Da parte da tarde, dado que, nos termos legais, a partir das 16h os interessados podem ir à PSP ou GNR, conforme os casos, não se verifica uma necessidade social impreterível na feitura dos óbitos. Daí não nos parecer necessário assegurar a feitura de assentos à tarde.
Quanto aos testamentos urgentes, no notariado público, deverá ser disponibilizado o contacto telefónico.

Mostramos mais uma vez a nossa força!

A luta é de todos, não fiques de fora