Caros colegas:

O actual momento político é preocupante e grave para os trabalhadores da Administração Pública.
Algumas medidas anunciadas, a serem concretizadas, vão afectar direitos e regalias há muito consagradas.

O nosso Sindicato vem acompanhando a situação com natural preocupação e empenho mas também com a serenidade que sempre temos manifestado nas situações difíceis, até porque existe alguma especulação, e é preciso não esquecer que as medidas são de aplicação geral a TODA a Administração Pública. Seria, por isso, errado pensarmos que qualquer actuação isolada da nossa parte impediria a aplicação das mesmas em relação aos funcionários dos registos e do notariado.

Entendemos que nesta fase o protesto e a luta é de TODOS e temos de estar unidos e solidários. Por isso, desde logo manifestámos a nossa adesão e apoio à jornada de luta da Função Pública marcada para o próximo dia 17, sobre a qual damos mais esclarecimentos no final do comunicado.

Ao aderirmos massivamente a essa estamos também a mostrar ao Ministério da Justiça a nossa força e determinação em lutar pelas nossas reivindicações específicas. Portanto, é mais uma razão, e muito forte para nos mostrarmos firmes.

Em relação aos SSJM, encetámos já contactos com o Sindicato dos Funcionários Judiciais que, por sua vez, vai organizar um encontro com todas as estruturas representativas dos diversos beneficiários – Juízes, Ministério Público, Polícia Judiciária, Guardas Prisionais, etc. – no sentido de adoptarmos, em conjunto as medidas adequadas.

DIA 17 DE JUNHO – JORNADA DE LUTA DA FUNÇÃO PÚBLICA

No próximo dia 17 do mês em curso a Administração Pública vai manifestar o seu descontentamento e protestar contra as gravosas medidas que o Governo aprovou recentemente.

Também nós, funcionários dos registos e do notariado, seremos afectados por essas medidas – congelamento de progressões nos escalões, alteração do regime de aposentação, redução do vencimento para 65% em caso de doença, SSJM, entre outras – temos razões para nos juntarmos a todos os trabalhadores da Administração Pública, neste protesto nacional.

Assim, apelamos à paralisação completa das conservatórias e cartórios públicos e à participação de todos os que puderem, na MANIFESTAÇÃO cuja concentração é na Praça dos Restauradores, em Lisboa, pelas 14,30 horas, do dia 17.

Esclarece-se que a adesão de TODOS os funcionários à greve, nesse dia, está salvaguardada pelo Pré-Aviso de Greve emitido pela Federação Nacional de Sindicatos da Função Pública (publicado no “Público” e “J. N.” de 31.05.2005).

Uma forte adesão à greve do dia 17, encerrando os serviços, será também o primeiro aviso dos trabalhadores dos registos e do notariado contra esta ofensiva.

Nota: Agradecemos que nos comuniquem a adesão verificada nos respectivos serviços.

A luta é de todos !

Não fiques de fora, vamos mostrar a nossa força !