Colegas,

Tendo tomado conhecimento do teor de alguns abaixo assinados, promovidos por Conservadores e Oficiais do Registo Civil, consideramos imprescindível e urgente esclarecer algumas ideias erróneas que involuntária ou deliberadamente estão a pôr em causa todo o trabalho desenvolvido ao longo destes últimos meses por este Sindicato.

Temos de lembrar que as iniciativas dos anteriores governos em privatizar os Serviços Públicos, e mais precisamente os Registos e Notariado, levaram o STRN a definir uma estratégia na preservação dos Serviços globalmente, independentemente da espécie, tomando desde logo consciência que esta reforma iria causar grandes incómodos a todos que se encontram envolvidos neste processo.

Em nenhum momento ignoramos os direitos e a dignidade de todos os Colegas, quer exerçam as suas funções nas Conservatórias ou Cartórios. O que continua a estar em causa é o futuro imediato da actividade que exercemos e cuja utilidade, é tão relevante na nossa sociedade.

A reforma do notariado abriu a possibilidade imediata de fomentar algumas das nossas mais antigas reivindicações: a extinção das assimetrias retributivas nos diversos Serviços, a alteração da Lei-Orgânica, contendo uma clara definição do Estatuto dos Oficiais.

Como os colegas sabem, o anterior Governo sempre se comprometeu a levar a cabo a revisão do sistema retributivo, bem como ministrar a formação adequada aos oficiais de Notariado, antes da implementação do processo de privatização dos Cartórios. A luta pela manutenção dos vencimentos destes últimos foi sempre concebida como referência indispensável a uma equiparação dos vencimentos pela qual sempre nos batemos.

Face ás diversas iniciativas do STRN junto dos seus associados, ouvindo-os, debatendo as situações por eles vividas, sensibilizando-os e esclarecendo-os sobre as prioridades definidas na nossa luta, e convidando-os a envolverem-se na resolução destes problemas, muito nos surpreende e entristece, que em vez de críticas construtivas ao nosso trabalho, [como é o caso dos colegas de Portimão, Braga e Viana do Castelo] algumas pessoas organizadas promovam a destruição do mesmo, com acusações infundadas, levianas, gratuitas e ofensivas, a quem tanto se dedica a estas causas. Tudo a pretexto das nossas propostas reivindicativas apresentadas ao SEJ, sendo que, cumpre aqui dizer, que a sua numeração não reflecte qualquer prioridade, visando apenas elencar as várias questões a resolver.

Perante os indícios de uma possível prorrogação da portaria 1448/2001, em vigor até final do corrente mês, sugeriu o STRN um prazo impreterível até 3 meses, para a revisão do sistema retributivo, tendo de imediato apresentado uma solução consensual de nova proposta de vencimentos para todas as espécies e Serviços [vide www.strn.pt]. Esta proposta ilustra cabalmente, a seriedade e honestidade que sempre nos moveram, desmentindo em absoluto todas as mistificações contidas nas referidas exposições. Curiosamente, estas não são endereçadas ao sindicato, mas sim á tutela, no sentido de fragilizar a nossa capacidade negocial, podendo daí, resultar prejuízos incalculáveis, num momento em que a unidade é a nossa maior força, se quisermos levar a cabo medidas de luta mais drásticas para a obtenção dos nossos objectivos.

O Sindicato desenvolve-se com o trabalho e cooperação de todos os que contribuem para a prossecução dos nossos objectivos.

O Secretariado Nacional